Leis de autoria do Vereador Donato

Leis de autoria do Vereador Donato

22/04/2014

Projeto de Lei Nº170/2015 “INCLUI NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 14.471/2007, A CIDADE DE ESMIRNA, NA TURQUIA, EM TURCO IZMIR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. Projeto de Decreto Legislativo Nº39/2015 “DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR OSWALDO DE CAMARGO”. Projeto de Decreto Legislativo Nº38/2015 “DISPOELer mais

Comissões

01/01/2013

As Comissões são colegiados de vereadores divididos por temas, e têm como função analisar os projetos de acordo com as especificações. Ao todo são sete Comissões Permanentes e quatro Extraordinárias, além das subcomissões e das temporárias. É prerrogativa das Permanentes dar os primeiros pareceres sobre cada Projeto de Lei (PL).Ler mais

SESSÃO DE 06/03/2012

01/01/2013

27/04/2012 O SR. DONATO (PT) – (Sem revisão do orador) – Sr. Presidente, Srs. Vereadores, público que nos acompanha pela TV Câmara São Paulo, o nobre Vereador Chico Macena, Líder da bancada do PT, fez uma importante fala hoje, nesta tribuna, mostrando o abandono e a falta de planejamento daLer mais

Processo 053.09.044130-6 – Ação Popular – IPTU

01/01/2013

26/03/2010 Processo 053.09.044130-6 – Ação Popular – 11ª Vara da Fazenda Pública – questiona a majoração do IPTU sem a devida análise pelo orgão competente, o Conselho Municipal de Valores Imobiliários, com pedido de liminar que visa a evitar a sansão do projeto de lei. Em tramitação.