Leis de autoria do Vereador Donato

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Projeto de Lei Nº170/2015
“INCLUI NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 14.471/2007, A CIDADE DE ESMIRNA, NA TURQUIA, EM TURCO IZMIR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Projeto de Decreto Legislativo Nº39/2015
“DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR OSWALDO DE CAMARGO”.
Projeto de Decreto Legislativo Nº38/2015
“DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE “TITULO DE CIDADAO PAULISTANO” AO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Projeto de Lei Nº376/2014
“ALTERA A LEI 14.485, DE 19/07/07, PARA INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SP, A FESTA RELIGIOSA E CULTURAL “CIRIO DE NAZARE EM SP”, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NO PRIMEIRO FINAL DE SEMANA DO MES DE SETEMBRO; EXCETUANDO-SE OS ANOS EM QUE O DIA 8 DE SETEMBRO, DIA DE N SRA. DE NAZARE, VENHA A SER DOMINGO; NESTES CASOS A FESTA SERA REALIZADA NO 2º FINAL DE SEMANA DE SETEMBRO”.
Projeto de Lei Nº314/2014
“ALTERA DENOMINACAO DA RUA TURIASSU NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS Nº 1643 E 2237, PARA RUA PALESTRA ITALIA”.
Projeto de Decreto Legislativo Nº35/2014
“DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO SR. EDUARDO KOBRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Projeto de Resolução Nº18/2014
“INSTITUI, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, A “FRENTE PARLAMENTAR DE IMPLEMENTACAO DE MECANISMOS DA DEMOCRACIA DIRETA” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Projeto de Lei Nº9/2014
“DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUENCIA DA ESTRADA DO M´BOI MIRIM COM A RUA DANIEL KLEIN ATE A AVENIDA GUIDO CALOI, NO DISTRITO DO JARDIM SAO LUIS”.
Projeto de Lei Nº870/2013
“ALTERA O ART. 1º DA LEI 13.309 DE 2002, ESTABELECENDO NOVAS APLICACOES URBANAS PARA A AGUA DE REUSO, INCLUI PARAGRAFOS DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Projeto de Lei Nº276/2012
“ESTABELECE A POLITICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DE CARROS ELETRICOS OU MOVIDOS A HIDROGENIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Projeto de Lei Nº215/2012
“ALTERA A REDACAO DO CAPUT DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 15.499, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA ESTENDER O PRAZO DE REQUERIMENTO DO AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Projeto de Lei Nº195/2012
“ALTERA A LEI Nº 11.383, DE 17 DE JUNHO DE 1993, COM A REDACAO DADA PELA LEI 15.527, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Projeto de Lei Nº154/2012
“ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDARIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO O DIA DA CONSCIENTIZACAO SOBRE A ALIENACAO PARENTAL, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE ABRIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Projeto de Decreto Legislativo Nº57/2012
“DISPOE SOBRE A APROVACAO DA INDICACAO DO SENHOR DOMINGOS ODONE DISSEI PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO”.
Projeto de Decreto Legislativo Nº8/2012
“DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO FERNANDO HADDAD E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Projeto de Lei Nº549/2011
“ALTERA A DENOMINACAO DA UBS/AMA JARDIM SAO JORGE, LOCALIZADA NA RUA ANGELO APARECIDO DOS SANTOS DIAS, 311 – JARDIM SAO JORGE PARA UBS/AMA SAO JORGE – DR. PAULO EDUARDO MANGEON ELIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Projeto de Decreto Legislativo Nº93/2011
“DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA SALVA DE PRATA A EMEI GUIA LOPES *** HONRARIA RETIRADA PELO VEREADOR PARA SER ENTREGUE FORA DA CASA ***”.
Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município Nº12/2011
“ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DA CIDADE DE SAO PAULO, PARA INSTITUIR NA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, O FICHA LIMPA MUNICIPAL, VEDANDO A DESIGNACAO OU NOMEACAO AOS CARGOS DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ***********************************O PLO Nº 13/2011, FOI APENSADO A ESTE, NAO PODENDO MAIS TRAMITAR E NAO RECEBER QUALQUER TIPO DE JUNTADA DE DOCUMENROS.*********************”.
Projeto de Decreto Legislativo Nº11/2011
“DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR FABIO PORTA *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 09/09/2011 AS 19H NO SALAO NOBRE ***”.

LEI N º 15.326/10
Determina a possibilidade de monitoramento por câmeras em eventos geradores de público e dá outras providências.
LEI N º 15.166/10
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia de Conscientização sobre o Combate à Violência e aos Maus Tratos contra Pessoas Idosas, a ser realizado anualmente no dia 15 de junho, e dá outras providências.
LEI N º 15.150/10
Dispõe sobre os procedimentos para a aprovação de projetos arquitetônicos e para a execução de obras e serviços necessários para a aprovação de obras e serviços necessários para a minimização de impacto no sistema viário decorrente da implantanção ou reforma de edificações e da instalação de atividades – polo gerador de tráfego.
LEI N º 14.968/09 Dispõe sobre a qualificação fazer turismo no Município de São Paulo Através da capacitação de jovens e adultos.
Lei N º 14.841/08
Denomina “Praça Dona Rosa dos Santos Carvalho”, o logradouro público inominado localizado nenhum distrito do Rio Pequeno, e dá outras providências (ref. logradouro localizado na Rua Boris Alexandre, Bairro Vila Dalva).
Lei N º 14.716/08
Oficializa Operário São José como Padroeiro do Distrito de Capão Redondo.
Lei N º 14.685/08
Denomina CEU CARDEAL DOM AGNELO ROSSI, o Centro Educacional Unificado, localizado na AV. Carlos Lacerda, n º 678 – Campo Limpo.
Lei N º 14.734/08 
“Denomina” Praça Augusto Braz “, o logradouro público inominado Localizada no Distrito do Rio Pequeno e dá outras providências”.
Lei N º 14.671/08
Cria o Programa Municipal de Reabilitação da Pessoa com Deficiência Física.
Lei N º 14.657/07
Concede um Remissão do IPTU para o imóvel ocupado por empresa que tenha que alterar seu anúncio indicativo, Regulamentado Nos termos da Lei Municipal 13.525/03 para Cumprir, como Disposições da Lei 14.223/06, de 26 de Setembro de 2006.
Lei N º 14. 623/07
Denomina logradouros públicos inominados, localizados nenhum Distrito de Pedreira e dá outras providências.
Lei N º 14.581/07
Altera o nome da Praça Acácia Negra para “Praça Albino Custódio”.
Lei N º 14.435/07
Institui nenhuma Calendário Oficial do Município de São Paulo o evento “Encenação da Paixão de Cristo”.
Lei N. º 14.066/05
Veda A utilização de anúncios temporários DETERMINADOS PREVISTOS na Lei 13.525, de 28 de fevereiro de 2003.
Lei N. º 14.003/05
Consolida o Programa Municipal de Intervenção em Ruas Comerciais do Município de São Paulo.

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