Projeto:   PLO 2   05/04/2011  (ver documento) Processo:   04-2/2011 Justificativa:   ver documento Jplo0002-2011 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   ALTERA O ARTIGO 178 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO Assunto:   ALTERACAO / APROVACAO / AUMENTO / CMSP / LEI ORGANICA DO MUNICIPIO / LEIS / ONIBUS / PLANILHA DE CUSTOSLer mais

  Projeto:   PL 105   05/04/2011  (ver documento) Processo:   01-105/2011 Justificativa:   ver documento Jpl0105-2011 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   ALTERA A LEI 13.278, DE 07 DE JANEIRO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DETERMINA QUE TODO PROCESSO LICITATORIO PARA OBRAS E SERVICOS, INICIADO MEDIANTE PRE-QUALIFICACAO, SEJA OBRIGATORIAMENTE PRECEDIDO DELer mais

Projeto:   PL 179   14/04/2011  (ver documento) Processo:   01-179/2011 Justificativa:   ver documento Jpl0179-2011 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   TRATA DA DISPONIBILIZACAO DOS RECOLHIMENTOS TRIBUTARIOS E PREVIDENCIARIOS DAS CONCESSIONARIAS DO TRANSPORTE COLETIVO PUBLICO DE PASSAGEIROS NA INTERNET, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Assunto:   COMPROVACAO / COMPROVANTE / CONCESSIONARIA / CONTRATOLer mais

Projeto:   PL 330   30/06/2011  (ver documento) Processo:   01-330/2011 Justificativa:   ver documento Jpl0330-2011 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Assunto:   AREA DE CONCESSAO E PERMISSAO SISTEMA INTERLIGADO / CICLISTA / COMPETENCIA / CONSELHO MUNICIPAL / CONSELHO MUNICIPALLer mais

Projeto:   PL 359   02/08/2011  (ver documento) Processo:   01-359/2011 Justificativa:   ver documento Jpl0359-2011 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   INSTITUI FERIAS DOCENTES E RECESSO ESCOLAR NOS CENTROS DE EDUCACAO INFANTIL E NAS ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DA CIDADE DE SAO PAULO Assunto:   ATENDIMENTO /Ler mais

Projeto:   PL 518   09/11/2011  (ver documento) Processo:   01-518/2011 Justificativa:   ver documento Jpl0518-2011 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   ALTERA A LEI 15.465, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (DESTINA OS RECURSOS AUFERIDOS DA CONCESSAO DE RELOGIOS DIGITAIS PARA OBRAS DE ENTERRAMENTO DAS REDES DE ELETRICIDADE,Ler mais

Projeto:   PL 519   09/11/2011  (ver documento) Processo:   01-519/2011 Justificativa:   ver documento Jpl0519-2011 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   INSTITUI MEDIDAS NO SENTIDO DE APRIMORAR O TRATAMENTO DO CANCER DE MAMA NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Assunto:   ASSISTENCIA MEDICA / ASSISTENCIA PSICOLOGICA / CANCER DELer mais

Projeto:   PL 519   09/11/2011  (ver documento) Processo:   01-519/2011 Justificativa:   ver documento Jpl0519-2011 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   INSTITUI MEDIDAS NO SENTIDO DE APRIMORAR O TRATAMENTO DO CANCER DE MAMA NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Assunto:   ASSISTENCIA MEDICA / ASSISTENCIA PSICOLOGICA / CANCER DELer mais

  Projeto:   PL 602   14/12/2011  (ver documento) Processo:   01-602/2011 Justificativa:   ver documento Jpl0602-2011 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   REGULAMENTA A CONTRATACAO DE OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA POR EMERGENCIA E TAMBEM A CELEBRACAO DE ADITIVOS CONTRATUAIS NO AMBITO DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO Assunto:   ADITAMENTOLer mais