Archive for agosto, 2012

PROJETO DE LEI Nº 151/2012

Projeto:   PL 151   18/04/2012  (ver documento) Processo:   01-151/2012 Justificativa:   ver documento Jpl0151-2012 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   ALTERA A LEI 14.660, DE 26/12/07, QUE DISPOE SOBRE ALTERACOES DAS LEIS 11.229, DE 26/06/92, 11.434, DE 12/11/93 E LEGISLACAO SUBSEQUENTE, REORGANIZA O QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO, COM AS RESPECTIVASLer mais

PROJETO DE LEI Nº 154/2012

Projeto:   PL 154   18/04/2012  (ver documento) Processo:   01-154/2012 Justificativa:   ver documento Jpl0154-2012 Promulgação:   LEI  15.668 de 13/12/2012    (ver documento) Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDARIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO O DIA DALer mais

PROJETO DE LEI Nº 195/2012

Projeto:   PL 195   02/05/2012  (ver documento) Processo:   01-195/2012 Justificativa:   ver documento Jpl0195-2012 Promulgação:   LEI  15.681 de 04/01/2013    (ver documento) Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   ALTERA A LEI Nº 11.383, DE 17 DE JUNHO DE 1993, COM A REDACAO DADA PELA LEI 15.527, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012, ELer mais

PROJETO DE LEI Nº 276/2012

Projeto:   PL 276   13/06/2012  (ver documento) Processo:   01-276/2012 Justificativa:   ver documento Jpl0276-2012 Promulgação:   LEI  15.997 de 27/05/2014    (ver documento) Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   ESTABELECE A POLITICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DE CARROS ELETRICOS OU MOVIDOS A HIDROGENIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Assunto:   ALCOOL HIDRATADO / BONUSLer mais

PROJETO DE LEI Nº 289/2012

Projeto:   PL 289   26/06/2012  (ver documento) Processo:   01-289/2012 Justificativa:   ver documento Jpl0289-2012 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE ESPACO LIVRE INOMINADO, LOCALIZADO NA RUA DR. JOAO VIEIRA NEVES, ALTURA DO NUMERO 557 NO RIO PEQUENO, COMO PRACA ROQUE BISPO DOS SANTOS Assunto:   BUTANTALer mais