Foi aprovado na sessão de quarta-feira (7) da Câmara Municipal de São Paulo, em primeira votação, projeto (PL 489/2015) meu que institui o Programa Municipal de Segurança Aquática. Com a proximidade do verão e o consequente aumento do fluxo de pessoas em piscinas, represas e rios, aumentam também os riscosLer mais

Projeto:   PL 170   23/04/2015  (ver documento) Processo:   01-170/2015 Justificativa:   ver documento Jpl0170-2015 Promulgação:   LEI  16.270 de 15/09/2015    (ver documento) Promovente:   ANTONIO DONATO / EDUARDO TUMA Ementa:   INCLUI NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 14.471/2007, A CIDADE DE ESMIRNA, NA TURQUIA, EM TURCO IZMIR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Assunto:Ler mais

Projeto:   PDL 39   05/08/2015  (ver documento) Processo:   02-39/2015 Justificativa:   ver documento jpdl0039-2015 Promulgação:   DECRETO LEGISLATIVO  42 de 24/09/2015    (ver documento) Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR OSWALDO DE CAMARGO Assunto:   CIDADAO PAULISTANO / CONCESSAO HONORIFICA / OSVALDO DELer mais

Projeto:   PDL 38   24/06/2015  (ver documento) Processo:   02-38/2015 Justificativa:   ver documento jpdl0038-2015 Promulgação:   DECRETO LEGISLATIVO  30 de 12/08/2015    (ver documento) Promovente:   NELO RODOLFO / ANTONIO DONATO Ementa:   DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE “TITULO DE CIDADAO PAULISTANO” AO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO, ELer mais

Projeto:   PL 376   19/08/2014  (ver documento) Processo:   01-376/2014 Justificativa:   ver documento Jpl0376-2014 Promulgação:   LEI  16.228 de 29/06/2015    (ver documento) Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   ALTERA A LEI 14.485, DE 19/07/07, PARA INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SP, A FESTA RELIGIOSA E CULTURAL “CIRIO DE NAZARELer mais

Projeto:   PL 314   25/06/2014  (ver documento) Processo:   01-314/2014 Justificativa:   ver documento Jpl0314-2014 Promulgação:   LEI  16.167 de 22/04/2015    (ver documento) Promovente:   ROBERTO TRIPOLI / NELO RODOLFO / CALVO / ANTONIO CARLOS RODRIGUES / ANTONIO DONATO / SENIVAL MOURA / SANDRA TADEU / MARQUITO / REIS / VAVA / LAERCIO BENKOLer mais

Projeto:   PDL 35   06/05/2014  (ver documento) Processo:   02-35/2014 Justificativa:   ver documento Jpdl0035-2014 Promulgação:   DECRETO LEGISLATIVO  41 de 24/09/2015    (ver documento) Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO SR. EDUARDO KOBRA, E DALer mais

Projeto:   PR 18   09/12/2014  (ver documento) Processo:   03-18/2014 Justificativa:   ver documento Jpr0018-2014 Promulgação:   RESOLUÇÃO DA CMSP  1 de 04/02/2015    (ver documento) Promovente:   ELISEU GABRIEL / NATALINI / NABIL BONDUKI / JOSE POLICE NETO / ANTONIO DONATO / JULIANA CARDOSO / RICARDO YOUNG / PATRICIA BEZERRA / TONINHO VESPOLI Ementa:Ler mais

Projeto:   PL 9   04/02/2014  (ver documento) Processo:   01-9/2014 Justificativa:   ver documento Jpl0009-2014 Promulgação:   LEI  16.021 de 11/07/2014    (ver documento) Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUENCIA DA ESTRADA DO M´BOI MIRIM COM A RUA DANIEL KLEIN ATE A AVENIDA GUIDO CALOI, NO DISTRITO DOLer mais

Projeto:   PL 870   12/12/2013  (ver documento) Processo:   01-870/2013 Justificativa:   ver documento Jpl0870-2013 Promulgação:   LEI  16.174 de 22/04/2015    (ver documento) Promovente:   WADIH MUTRAN / ARSELINO TATTO / GILSON BARRETO / NELO RODOLFO / TONINHO PAIVA / AURELIO NOMURA / PAULO FRANGE / DALTON SILVANO / GOULART / MILTON LEITE /Ler mais