Vitória! Aprovado projeto de Donato do Fundo contra desigualdade

“Para a cidade ser mais justa socialmente com seus moradores é preciso haver justiça fiscal”

Com esta frase o vereador Donato resume a importância do projeto de sua autoria (PL 518/20) que cria o Fundo Municipal de Combate à Desigualdade, aprovado no plenário da Câmara Municipal em votação final.

A ideia da proposta é taxar mais os milionários da cidade, os super-ricos, e usar o recurso adicional para financiar políticas públicas de redução da desigualdade social.

Uma destas medidas, por exemplo, é cobrar mais IPTU dos donos de imóveis de luxo (mansões ou apartamentos de alto padrão), pois recolhem muito pouco para os cofres públicos. Proporcionalmente, pagam de IPTU o mesmo que o dono de um imóvel de classe média localizado no Tatuapé.

Para tanto Donato protocolou outro projeto (PL 740/20) que cria novas faixas do valor venal do IPTU para elevar a cobrança do imposto dos imóveis dos milionários. Este projeto ainda tramita no Legislativo e não há previsão de quando será votado.

De acordo com o projeto de Donato os recursos do Fundo serão usados em iniciativas de geração de emprego e renda, ações culturais, esportivas e educacionais para os jovens da periferia e para incentivar políticas de desenvolvimento social, entre outras medidas.

“Uma ferramenta importante contra a miséria, que está crescendo em São Paulo e no Brasil. A desigualdade social é o nosso principal problema. Luto por uma cidade mais justa e equilibrada socialmente”, concluiu Donato.