Archive for outubro, 2015

Projeto de Lei Nº276/2012

Projeto:   PL 276   13/06/2012  (ver documento) Processo:   01-276/2012 Justificativa:   ver documento Jpl0276-2012 Promulgação:   LEI  15.997 de 27/05/2014    (ver documento) Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   ESTABELECE A POLITICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DE CARROS ELETRICOS OU MOVIDOS A HIDROGENIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Assunto:   ALCOOL HIDRATADO / BONUSLer mais

Projeto de Lei Nº215/2012

Projeto:   PL 215   16/05/2012  (ver documento) Processo:   01-215/2012 Justificativa:   ver documento Jpl0215-2012 Promulgação:   LEI  15.578 de 15/06/2012    (ver documento) Promovente:   WADIH MUTRAN / ARSELINO TATTO / ITALO CARDOSO / USHITARO KAMIA / GILSON BARRETO / TONINHO PAIVA / AURELIO NOMURA / JOSE AMERICO / PAULO FRANGE / DALTON SILVANOLer mais

Projeto de Lei Nº195/2012

Projeto:   PL 195   02/05/2012  (ver documento) Processo:   01-195/2012 Justificativa:   ver documento Jpl0195-2012 Promulgação:   LEI  15.681 de 04/01/2013    (ver documento) Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   ALTERA A LEI Nº 11.383, DE 17 DE JUNHO DE 1993, COM A REDACAO DADA PELA LEI 15.527, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012, ELer mais

Projeto de Lei Nº154/2012

Projeto:   PL 154   18/04/2012  (ver documento) Processo:   01-154/2012 Justificativa:   ver documento Jpl0154-2012 Promulgação:   LEI  15.668 de 13/12/2012    (ver documento) Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDARIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO O DIA DALer mais

Projeto de Decreto Legislativo Nº57/2012

Projeto:   PDL 57   14/06/2012  (ver documento) Processo:   02-57/2012 Justificativa:   ver documento Jpdl0057-2012 Promulgação:   DECRETO LEGISLATIVO  61 de 20/06/2012    (ver documento) Promovente:   WADIH MUTRAN / ARSELINO TATTO / ITALO CARDOSO / ROBERTO TRIPOLI / USHITARO KAMIA / GILSON BARRETO / TONINHO PAIVA / AURELIO NOMURA / PAULO FRANGE / DALTONLer mais

Projeto de Decreto Legislativo Nº8/2012

Projeto:   PDL 8   28/02/2012  (ver documento) Processo:   02-8/2012 Justificativa:   ver documento Jpdl0008-2012 Promulgação:   DECRETO LEGISLATIVO  45 de 14/06/2012    (ver documento) Promovente:   WADIH MUTRAN / ARSELINO TATTO / ITALO CARDOSO / USHITARO KAMIA / TONINHO PAIVA / JOSE AMERICO / GOULART / DOMINGOS DISSEI / CARLOS NEDER / ATILIO FRANCISCOLer mais

Projeto de Lei Nº549/2011

Projeto:   PL 549   22/11/2011  (ver documento) Processo:   01-549/2011 Justificativa:   ver documento Jpl0549-2011 Promulgação:   LEI  15.640 de 02/10/2012    (ver documento) Promovente:   ARSELINO TATTO / ITALO CARDOSO / JOSE AMERICO / CARLOS NEDER / FRANCISCO CHAGAS / JOSE FERREIRA (ZELAO) / CHICO MACENA / JOSE POLICE NETO / ANTONIO DONATO /Ler mais

Projeto de Decreto Legislativo Nº93/2011

Projeto:   PDL 93   09/11/2011  (ver documento) Processo:   02-93/2011 Justificativa:   ver documento Jpdl0093-2011 Promulgação:   DECRETO LEGISLATIVO  96 de 16/12/2011    (ver documento) Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA SALVA DE PRATA A EMEI GUIA LOPES *** HONRARIA RETIRADA PELO VEREADOR PARA SER ENTREGUE FORA DA CASA ***Ler mais

Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município Nº12/2011

Projeto:   PLO 12   25/05/2011  (ver documento) Processo:   04-12/2011 Justificativa:   ver documento Jplo0012-2011 Promulgação:   EMENDA  35 de 07/03/2012    (ver documento) Promovente:   WADIH MUTRAN / ARSELINO TATTO / ITALO CARDOSO / ROBERTO TRIPOLI / USHITARO KAMIA / GILSON BARRETO / TONINHO PAIVA / AURELIO NOMURA / JOSE AMERICO / PAULO FRANGELer mais

Projeto de Decreto Legislativo Nº11/2011

Projeto:   PDL 11   05/04/2011  (ver documento) Processo:   02-11/2011 Justificativa:   ver documento Jpdl0011-2011 Promulgação:   DECRETO LEGISLATIVO  18 de 05/05/2011    (ver documento) Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR FABIO PORTA *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 09/09/2011 AS 19H NOLer mais