Projeto de Lei Nº376/2014

Projeto:   PL 376   19/08/2014  (ver documento)
Processo:   01-376/2014
Justificativa:   ver documento Jpl0376-2014
Promulgação:   LEI  16.228 de 29/06/2015    (ver documento)
Promovente:   ANTONIO DONATO
Ementa:   ALTERA A LEI 14.485, DE 19/07/07, PARA INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SP, A FESTA RELIGIOSA E CULTURAL “CIRIO DE NAZARE EM SP”, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NO PRIMEIRO FINAL DE SEMANA DO MES DE SETEMBRO; EXCETUANDO-SE OS ANOS EM QUE O DIA 8 DE SETEMBRO, DIA DE N SRA. DE NAZARE, VENHA A SER DOMINGO; NESTES CASOS A FESTA SERA REALIZADA NO 2º FINAL DE SEMANA DE SETEMBRO
Assunto:   ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / EVENTOS / FESTA RELIGIOSA E CULTURAL CIRIO DE NAZARE / LEI 14.485/2007
Comis. desig.:   CONSTITUICAO E JUSTICA – JUST
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES – EDUC
FINANCAS E ORCAMENTO – FIN
Pareceres:   ver documento Just1419-2014
ver documento Educ0431-2015
ver documento Fin0943-2015
Tramitação:  
SGP22 Recebido em 07/08/2014   Encaminhado em 20/08/2014
PESQUISA Recebido em 20/08/2014   Encaminhado em 12/09/2014
JUST Recebido em 12/09/2014   Encaminhado em 03/11/2014
EDUC Recebido em 04/11/2014   Encaminhado em 27/03/2015
FIN Recebido em 27/03/2015   Encaminhado em 09/06/2015
SGP21 Recebido em 09/06/2015   Encaminhado em 10/06/2015
SGP23 Recebido em 10/06/2015   Encaminhado em 02/07/2015
ARQUIVO Recebido em 03/07/2015
Deliberação:   APROVADO POR PARECERES EM 04/06/2015
Encaminhamento:   OFICIO CMSP 1298/2015 DE 18/06/2015 ENC. CARTA LEI-DELIBERACAO/INC. I DO RI, ENVIADO PARA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO – PMSP
OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, RECEBIDO EM 29/06/2015 ATRAVES DO(A) OF. ATL Nº 107/15, ENVIADO PELO(A) PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO – PMSP, COMUNICA QUE CABERA A CAMARA MUNICIPAL A PROMULGACAO DA LEI RELATIVA AO PL 376/2014, ATRAVES DO DOCUMENTO RECEBIDO NRO. 569/2015
OFICIO CMSP 1450/2015 DE 30/06/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGACAO, ENVIADO PARA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO – PMSP
Encerramento:   02/07/2015. Motivo: ARQUIVADO

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