Projeto de Lei Nº170/2015

Projeto:   PL 170   23/04/2015  (ver documento)
Processo:   01-170/2015
Justificativa:   ver documento Jpl0170-2015
Promulgação:   LEI  16.270 de 15/09/2015    (ver documento)
Promovente:   ANTONIO DONATO / EDUARDO TUMA
Ementa:   INCLUI NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 14.471/2007, A CIDADE DE ESMIRNA, NA TURQUIA, EM TURCO IZMIR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Assunto:   ALTERACAO / CIDADE IRMA / ESMIRNA ( CIDADE ) / LEI 14.471/2007 / SAO PAULO ( MUNICIPIO ) / TURQUIA ( PAIS )
Comis. desig.:   CONSTITUICAO E JUSTICA – JUST
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES – EDUC
FINANCAS E ORCAMENTO – FIN
Pareceres:   ver documento Just0984-2015
ver documento Conj1328-2015
Tramitação:  
SGP22 Recebido em 22/04/2015   Encaminhado em 24/04/2015
PROC-CMSP Recebido em 24/04/2015   Encaminhado em 05/05/2015
JUST Recebido em 05/05/2015   Encaminhado em 10/06/2015
SGP21 Recebido em 11/06/2015   Encaminhado em 29/06/2015
JUST Recebido em 30/06/2015   Encaminhado em 30/06/2015
SGP21 Recebido em 02/07/2015   Encaminhado em 10/09/2015
SGP23 Recebido em 10/09/2015   Encaminhado em 24/09/2015
ARQUIVO Recebido em 24/09/2015
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSAO – SESSAO EXTRAORDINARIA 241, LEGISLATURA 16 EM 12/08/2015
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSAO – SESSAO EXTRAORDINARIA 248, LEGISLATURA 16 EM 08/09/2015
Encaminhamento:   OFICIO CMSP 2074/2015 DE 09/09/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, ENVIADO PARA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO – PMSP
OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, RECEBIDO EM 16/09/2015 ATRAVES DO(A) OFICIO ATL N°145/15, ENVIADO PELO(A) PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO – PMSP, RESERVA DO NUMERO 16.270 PARA A PROMULGACAO DO PL 170/15 QUE INCLUI NO ARTIGO 3º DA LEI 14471/07 A CIDADE DE ESMIRNA, NA TURQUIA, ATRAVES DO DOCUMENTO RECEBIDO NRO. 758/2015
OFICIO CMSP 2143/2015 DE 17/09/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGACAO, ENVIADO PARA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO – PMSP
Encerramento:   24/09/2015. Motivo: PROMULGADO

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