SESSÃO DE 30/03/2010

02/04/2010

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O SR. DONATO (PT) – (Sem revisão do orador) –
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Vereadores, público presente, telespectadores da TV Câmara São Paulo, boa tarde.

Amanhã, vários sindicatos – e a CUT, em particular – realizarão uma jornada de luta contra os preços abusivos praticados pelos pedágios no Estado de São Paulo.

Vivemos, desde 1995, um processo de concessão de rodovias para a iniciativa privada, o que, por si só, não é mau, mas o é o modelo adotado, que onera o proprietário do automóvel, do veículo, do ônibus, do caminhão, com pedágios absolutamente abusivos, muito caros. Alguns até dizem que são os pedágios mais caros do mundo. A esse respeito, não sei dizer com certeza, mas, certamente, são os pedágios mais caros do Brasil e mais caros do que muitas rodovias no mundo inteiro.

Essa política, além de onerar quem viaja, onera também o conjunto da produção paulista, e, consequemente, o consumidor, pois aumenta o custo do frete, ainda mais se considerarmos que o transporte rodoviário é o principal meio utilizado para o escoamento de alimentos e produtos manufaturados em nosso estado. É um modelo cuja taxa interna de retorno é muito alta, tem uma outorga onerosa – ou seja, o Estado recebe uma quantia para, teoricamente, para manter as estradas não pedageadas. Registre-se que 25% das estradas de São Paulo são pedageadas, o que equivale, mais ou menos, a 5 mil quilômetros, ao passo que 16 mil não o são.
A propaganda do Governo afirma que possuíamos as melhores estadas do Brasil. O fato é que já as tínhamos, antes dos pedágios, e a maior parte foi entregue à iniciativa privada já duplicada, sem necessidade de grandes investimentos. E o que pudemos observar foi o aumento dos pedágios, a partir dessa outorga onerosa, que oferece, em contrapardida, grande margem de lucro às concessionárias.

Temos, então, um modelo que gera o que podemos chamar de “custo São Paulo” – fala-se tanto em custo Brasil; não nos esqueçamos do custo São Paulo. A propósito, hoje foi publicado um artigo do Presidente do IPEA, o Prof. Márcio Pochmann, que mostra como São Paulo vem perdendo importância na economia nacional, por trabalhar com uma série de “deseconomias”, digamos assim, em várias áreas, mantendo-se um modelo industrial antigo, e sem valorizar a capacitação da sua mão de obra, da sua juventude, com uma política agressiva de educação, capaz de promover a economia do conhecimento, para preparar um ciclo de crescimento baseado na capacidade intelectual do seu povo. Em vez disso, continua no modelo antigo, que perde, cada vez mais, espaço, por seus vários custos, inclusive pelo custo de pedágio.

Nós temos, agora, a abertura do Rodoanel e, pudemos ler no jornal, que o Rodoanel, que já é pedagiado no Trecho Oeste, será também no Trecho Sul, mas só a partir de 2011! Ou seja, ano de eleição não se faz pedágio, pedágio fica para 2011. Você, que vai passar no Rodoanel, prepare-se! Prepare seu bolso.

Aliás, é estranho, essa duplicação das Marginais com uma pista cada vez mais segregada, a pista central, são três pistas, mas a central fica segregada, com aqueles malotões, provavelmente, um sistema todo pedagiado. Isso se o Governo do Estado continuar no rumo que vai. Mas, teremos eleições este ano e este debate é importante que seja feito, de maneira clara, por todos os candidatos, para que possamos discutir com tranquilidade e municiados de todos os dados, para que tenhamos um modelo de transportes adequado no Estado de São Paulo, e que tenha um custo benefício justo. Hoje, temos boas estradas a um custo absurdo, ainda mais, se comparadas com as concessões das rodovias federais que, num outro modelo, geram pedágios até dez vezes mais baratos do que os pedágios do Estado de São Paulo.

Infelizmente, meu tempo acabou, mas continuaremos desenvolvendo esse tema em outra oportunidade.

Muito obrigado pela tolerância, Sr. Presidente.