SESSÃO DE 28/09/2011

30/09/2011

O SR. DONATO (PT) – (Sem revisão do orador) – Sr. Presidente, Srs. Vereadores, Sras. Vereadoras, todos que nos acompanham pela TV Câmara São Paulo, hoje, nesses cinco minutos do Pequeno Expediente, gostaria de falar um pouco sobre uma visita que fiz, recentemente, ao Parque Esmeralda, na região do Campo Limpo.

Trata-se de uma área que sofre há décadas com a enchente do Pirajussara, mas venho com uma boa notícia, ainda que muito tardia: as obras se iniciaram após anos de espera. Essas obras incluem a canalização, o dique do Parque Esmeralda e, posteriormente, o dique do Jardim D´Orly. Esperamos que sejam a solução definitiva para o problema das enchentes naquela região. Eles sofrem há praticamente 40 anos com o problema de enchente.

Lamento a lentidão do Governo em resolver essa questão.

Em 2004, foi licitada, ainda no Governo da Prefeita Marta, a obra tanto da remodelação da galeria na Eliseu de Almeida – não possuía fundo e esse fundo foi feito, além da sustentação e do reforço da galeria – como também os diques do Parque Esmeralda e do Jardim D´Orly.

Pois bem. Isso foi licitado em 2004 e, na época, a licitação apontava um valor por volta dos cem milhões de reais.

Nos dois primeiros anos, ainda no Governo Serra, o então Secretário era o Sr. Antônio Arnaldo – que veio a falecer logo depois – e S.Exa. disse, à época, que aquela solução não resolveria e que, portanto, os diques eram erro de engenharia e seria buscada outra solução.

Passaram-se dois anos e nenhuma solução alternativa foi apresentada.

Depois da saída do Sr. Secretário Antônio Arnaldo, seu sucessor resolveu – não me lembro o nome dele, se era o Sr. Marcelo Branco, acho que sim, pois o Sr. Penido era o Secretário-Adjunto – adotar a solução inicial, licitada no Governo Marta.

S.Exa. pôs em curso o contrato, pois já estava licitado. Esse contrato começou por meio do reforço das galerias da Eliseu de Almeida e isso consumiu mais de 130 milhões de reais. O valor que era, anteriormente, para se fazer tudo foi gasto apenas no trecho da Eliseu de Almeida. E gerou-se ainda mais um problema: precisavam de novos recursos para fazer a canalização e os diques do Jardim D´Orly e do Parque Esmeralda.

A Comissão de Moradores, que luta há muitos anos, mais várias entidades e vários Srs. Parlamentares se empenharam e a obra acabou sendo incluída no PAC e o Presidente Lula Sancionou, destinando recursos da ordem de 50 milhões para a canalização desse trecho, que custa mais ou menos 85 milhões de reais. Portanto, os 50 milhões de reais – recursos que vêm do Governo Federal – já estavam com a Prefeitura, embora nada se visse da obra. Felizmente, a obra começou e esperamos conseguir avançar na solução do problema das enchentes no Pirajussara.

Porém, lamentavelmente, além desse trecho do Pirajussara, existe todo o trecho a montante, depois da Catedral do Campo Limpo, em direção ao Parque Fernanda e ao Valo Velho, que está a cargo do DAEE – por se tratar de trecho de divisa entre São Paulo, Taboão da Serra e Embu das Artes -, e para o qual existe também um recurso federal de 50 milhões de reais, que está há três anos com o Governo do Estado, embora as obras, até hoje, não tenham começado.

Precisamos de uma solução definitiva para o problema das enchentes no Pirajussara. Essa solução já está desenhada e o dinheiro, alocado, apesar da incapacidade administrativa – tanto do Governo Kassab como do Governo Alckmin – que não permite que se gaste um dinheiro que já existe. Esse dinheiro está à disposição para que essas obras sejam feitas e se resolva, definitivamente, o problema de um córrego marcado pelas enchentes e que a Cidade toda conhece tão bem, pois, na época das enchentes, os veículos de comunicação não se cansam de mostrar, pelas imagens dos helicópteros, a população toda sofrendo. Infelizmente, apesar de os recursos já estarem alocados, a solução é muito lenta, como é muito lento, aliás, tudo o que acontece no Governo Kassab e nos governos tucanos.

Penso que lentidão é uma marca desses governos, incapazes de solucionar os problemas da Cidade na velocidade com que acontecem. O que nos deixa indignados é que isso acontece não por falta de recursos, mas por falta de capacidade administrativa e de comprometimento. Talvez o Sr. Prefeito, particularmente, esteja mais preocupado com a construção de seu partido, pois gasta muito tempo coletando assinaturas para tanto, partido esse registrado recentemente.

Sr. Prefeito, governe mais a Cidade, dedique-se um pouco mais aos problemas dela, porque recursos existem: 7 bilhões de reais em caixa, mas os problemas estão todos os dias “gritando” nas áreas de transporte, de educação, de saúde e de saneamento.

Muito obrigado, Sr. Presidente.