SESSÃO DE 28/05/2009

27/05/2009

O SR. DONATO (PT) – (Sem revisão do orador) –
Boa tarde, Sr. Presidente, Srs. Vereadores, Sras. Vereadoras, público presente na galeria, todos que nos assistem pela TV Câmara. Gostaria de, nesses cinco minutos do Pequeno Expediente, poder comentar algumas notícias da semana passada e desta semana, que têm uma ligação muito grande entre si, na minha opinião.

Semana passada – não lembro se semana passada ou início desta semana – a Prefeitura veio a público dizer que sua arrecadação caiu no primeiro quadrimestre. E de fato caiu. Caiu 0,7% real, porque a nominal cresceu, em relação ao primeiro quadrimestre do ano passado. Ou seja, para aqueles que falavam em tsunami, o tsunami não ocorreu. Na verdade, está próximo de ser uma “marolinha” mesmo. Com relação ao primeiro quadrimestre, todos os analistas falam que o pior já passou, pelo menos, no Brasil. Ou seja, a arrecadação da Prefeitura irá aumentar, acompanhando a retomada do crescimento econômico no Brasil.

Sexta-feira passada, num Seminário da Carta Capital, o Professor Nouriel Roubini, ítalo-iraquiano, que mora nos Estados Unidos, falou que, de fato, no mundo o cenário ainda é sombrio, mas nas economias emergentes, em particular no Brasil, ele é de um otimismo moderado. Nesse mesmo Seminário, o Professor Delfim Netto, falou que para o último quadrimestre do ano que vem, a economia brasileira deve estar crescendo por volta de 4%. Ou seja, teremos uma retomada do crescimento, que já vem ocorrendo, ainda que lentamente, cresceu o nível de emprego em abril e maio.

Portanto, o cenário não é dramático. Dramática foi a previsão do governo de aumento da arrecadação, quando apresentou o orçamento a esta Casa. O Governo inflou o orçamento, o que era irreal. Disseram que a arrecadação cairia 3 bilhões. Não é verdade. Vai cair em cima de uma previsão, que já se sabia ser equivocada. Na verdade, a arrecadação tende a crescer este ano. Não na mesma velocidade que vinha crescendo, mas tende a crescer.

Estou falando isso tudo, para dizer que a crise não é tão brava assim, e que é necessário que a Prefeitura descongele uma parcela do seu orçamento com mais rapidez, para permitir que esse orçamento seja gasto e não entesourado como vem sendo. Existiam 2,6 bilhões de superávit de caixa ao final do ano passado, significa que temos já por volta de 4 bilhões. Portanto, a Prefeitura não está gastando, não porque não tem dinheiro, mas porque está guardando dinheiro.

Ou melhor, está guardando uma parte do dinheiro, porque existe um tsunami no gasto com publicidade. Aí é um tsunami. Não se trata de nenhuma “marolinha”. Ano passado foi um ano de grande investimento, na publicidade, pelo Governo Kassab. Gastou-se 39,7 milhões em publicidade. Recentemente, nesta semana, foi feito remanejamento do orçamento, passando para 78,8 milhões o que o Governo Kassab pode gastar, com publicidade, este ano. E poderão existir novos remanejamentos. Por que isso?

Atrevo-me a ter uma interpretação. O Governo do Prefeito Gilberto Kassab precisa muito de propaganda. Ano passado, existia um horário eleitoral gratuito com grande tempo e muita propaganda que, muitas vezes, distorcia a realidade.

Todos devem lembrar das duas professorinhas em sala de aula que quando existem, não são duas – é uma professora e uma estagiária. Quando existe. Quem anda pelas escolas da periferia sabe que faltam professores.

A propaganda que nenhuma criança ficaria fora das creches. São mais de 100 mil crianças sem creche na cidade de São Paulo e não houve nenhuma iniciativa, nesses quase seis meses de governo, para resolver o déficit de creches. A tal da PPP que resolveria, está parada no TCM há um ano e não existe nenhuma proposta alternativa.

No transporte demonstramos que a grande promessa de um bilhão para o metrô, na realidade, são 275 milhões. A tarifa não aumentou, é verdade. Mas, vá andar na periferia da Zona Sul e pergunte ao povo, há menos ônibus nas ruas. A fiscalização foi afrouxada deliberadamente porque já que não se dá o aumento, tira-se ônibus das ruas.

Desafio irmos a qualquer momento, em qualquer bairro da Zona Sul, e veremos que existem menos ônibus nas ruas.

O tal do Consórcio 7, o Sr. Paulo Ruas terá de explicar, ele está convidado a vir a Comissão de Finanças.
Poderia falar mais e explicar por que precisa de muita propaganda, porque a realidade não “bate” com o discurso.

Gostaria de me alongar, mas infelizmente meu tempo se esgotou.

Muito Obrigado.