SESSÃO DE 24/08/2011

25/08/2011

O SR. DONATO (PT) – (Sem revisão do orador) – Sr. Presidente, Srs. Vereadores, Sras. Vereadores, telespectadores da TV Câmara São Paulo, normalmente gosto de falar de assuntos da cidade, tenho procurado me dedicar a eles, mas hoje, neste Pequeno Expediente, gostaria de falar de um tema bastante geral, que é a democracia no nosso País. Vou explicar o motivo logo em seguida.

Democracia pressupõe que nenhum cidadão esteja acima da lei e que também nenhuma instituição esteja acima da lei. Eu recebi a seguinte mensagem de um amigo meu: “Amigos da vida inteira, amigos mais recentes, todos têm visto o pesadelo por que estou passando. Posso dizer que o que me levou ao Governo foi a perspectiva de tornar real, pelo menos em parte, o sonho da juventude de tantos de nós, de ver mudar nosso país e, principalmente, o destino dos que aqui vivem. Trabalhei com compromisso, entusiasmo e seriedade por vários anos, sem me deixar levar por sedução de poder ou de dinheiro. Quem trabalhou ou manteve contato recente comigo sabe disso. Quem me conhece de tantos anos sabe que continuo o mesmo. Posso até dizer com orgulho que melhorei, pelo benefício da idade e da experiência. Mas estou sofrendo bastante com a injustiça e arbitrariedade que não são ameaças apenas a mim, mas a qualquer projeto de vida sadia em sociedade. Quero encontrá-los não para lamentar, mas para senti-los perto de mim num momento em que preciso de um pouco da força de cada um de vocês para continuar lutando e para que os sonhos não morram.” Quem assina isso é uma pessoa de compromisso total com a democracia, com uma sociedade mais justa e igualitária, que é o Mário Moysés.

Mário Moysés foi presidente da Embratur no Governo Lula, estava fora do Governo agora e foi preso nessa operação sobre o Ministério do Turismo por ter assinado um convênio. A única acusação que tem contra ele é que ele assinou um convênio, entre 1.700 convênios no Ministério do Turismo, era função dele assinar os convênios, e o convênio tinha irregularidade de fato, irregularidade que precisa ser punida, os corruptos têm que se punidos, mas aqueles que de fato tenham algum indício de ter transgredido a lei, caso que não era o dele e nem de outros que foram presos nessa operação. Foi levado para Macapá, exposto, julgado e condenado ao ter sua fotografia, sem camisa, divulgada pela mídia. Ele foi condenado, ele já está condenado. Por incrível que pareça, agora existe uma pressão da Polícia Federal sobre o Ministério Público para indiciá-lo, porque o Ministério Público não tem como indiciá-lo, seguindo o rito normal da lei, porque não existem indícios, fora a assinatura de um convênio entre 1.700 convênios. Ele assinou a iniciação do convênio. Não era da responsabilidade dele a sua fiscalização. Se existiu uma investigação que mostrou que existiam erros, os culpados têm que ser punidos, porque a corrupção corrói a democracia, desmoraliza as instituições, mas as instituições agirem por fora da lei também corrói a democracia e desmoraliza essas mesmas instituições.

Eu gostaria de fazer esse registro porque conheço Mário, sei também, até por testemunho dele, que outras pessoas envolvidas na operação não tinham cometido nenhum delito, por exemplo, o atual Secretário de Programas Colbert Martins, que é um ex-Deputado da Bahia, que estava há um mês no Ministério do Turismo e assinou uma fatura que chegou na sua mesa, ele não tinha responsabilidade sobre outros procedimentos errados que foram feitos, e que têm que ser exemplarmente punidos, mas na forma da lei. A lei tem de ser preservada em nosso País, para que as instituições funcionem de maneira democrática. Como disse, a corrupção corrói a democracia, mas instituições agirem fora da lei talvez seja uma violência ainda maior, que corroa ainda mais a democracia.

Senti-me na obrigação de fazer esse registro e abrir esse debate com os colegas Vereadores, porque é muito grave o que ocorreu. Esperamos construir uma sociedade verdadeiramente democrática, e o caminho não o utilizado pela Polícia Federal nessa operação.

Muito obrigado, Sr. Presidente.