SESSÃO DE 21/09/2011

23/09/2011

O SR. DONATO (PT) – (Sem revisão do orador) – Sr. Presidente, Srs. Vereadores, telespectadores da TV Câmara São Paulo, quero cumprimentar o nobre Vereador Dalton Silvano pelo seu pronunciamento sobre um tema importante para a Cidade, mas não poderia deixar de responder à provocação de S.Exa. Quem sabe o próximo ministro não seja do PV. Eu li uma reportagem no jornal dizendo que talvez o PV integre a base do Governo Dilma. Aí eu teria S.Exa. aqui nesta tribuna defendendo o Governo Dilma. Afinal de contas o seu. Afinal de contas o partido de V.Exa. estará na base do Governo Dilma. Este é um assunto para o futuro.

Gostaria de falar hoje sobre um tema bastante importante para a Cidade. A matéria da Folha de S.Paulo de hoje diz: “Com seis anos de atraso favela ganha coleta de lixo”. Ao ler a matéria verificamos assunto que trouxemos muitas vezes à tribuna: “Novidades como mais centrais de triagem para reciclagem não foram implantadas devido a briga política”. Acho o termo impreciso pois o que ocorreu não foi uma briga política em que se pressupõe dois estejam brigando. Houve uma perseguição política, uma pequena política feita para desqualificar um governo mas que, na prática, prejudicou a população de São Paulo. Vejamos não com minhas palavras, mas com as palavras da própria matéria: “Previstos em contrato feito em 2004, ainda na Gestão Marta Suplicy, três novos serviços custarão um milhão por mês: a coleta nas favelas, a criação de 17 centrais de triagem de lixo reciclável e campanhas de educação ambiental. Esses serviços não foram implantados até hoje devido a uma briga política.

Em 2005 o então prefeito José Serra afirmou que os contratos da Gestão Marta estavam superfaturados e decidiu reduzir em 18% os pagamentos. Um estudo da FIPE encomendado pela Prefeitura concluiu que o valor era correto. Decidiu-se, então, suspender as novas atividades das empresas. Todos lembram a importância da discussão, em 2004, da taxa do lixo na campanha eleitoral. O Prefeito Serra disse que os contratos de concessão eram superfaturados e, para isso, contratou a FIPE – Fundação do Instituto de Pesquisas Econômicas da USP para auditar os contratos. Contratou por um milhão de reais, pago com dinheiro público, e a FIPE concluiu que os contratos não eram superfaturados, que os valores eram corretos. O que fizeram, então, o Prefeito Serra e o Secretário de Finanças, Mauro Ricardo, que saiu da Prefeitura, foi para o Governo do Estado com Serra e, agora, voltou a ser Secretário de Finanças de Kassab? Arbitrariamente decidiram diminuir o contrato em 18%. Como o contrato não era superfaturado o que fizeram?

Diminuíram os investimentos. Então, a Cidade já deveria ter uma central de triagem por subprefeitura pelo que dizia o contrato e essas não foram feitas. A coleta porta a porta em favelas, que deveria atingir praticamente todas as favelas em São Paulo, não foi implantada. Tal medida seria muito importante para combater as enchentes porque sabemos que a dificuldade de coleta do lixo em favelas acarreta que ele vai para os córregos. A conteinerização, ou seja, a possibilidade de a cidade de São Paulo acondicionar o lixo dentro de conteiners e não mais em sacos plásticos nas calçadas também não foi feito. Tudo isso porque o investimento foi abaixado.

Não foi briga política, foi política pequena do Prefeito Serra e hoje, seis anos depois, o Prefeito Kassab admite o erro e retoma os investimentos. Não foi feito porque a Prefeitura não tinha dinheiro, ao contrário, desde o primeiro ano da Gestão Serra – apesar da alardeada situação difícil da Prefeitura – existia dinheiro em caixa, existia superávit. Hoje, temos sete bilhões de reais em caixa. Na verdade, quem pagou o pato por uma política pequena e baixa do Prefeito Serra foi a população de São Paulo. O povo foi punido não na situação financeira, mas na questão ambiental. Não adianta fazer discurso ambiental, votar a lei do clima na Cidade e, na prática, termos uma gestão irresponsável do ponto de vista ambiental por não fazer os investimentos previstos em contrato e que – mais uma vez, repito – por perseguição política do Prefeito Serra, e perdurou por muitos anos do Governo Kassab, não foi realizado. Espero que, de fato, agora, esses investimentos sejam realizados para o bem da cidade de São Paulo e em prol de uma cidade ambientalmente sustentável.

Muito obrigado, Sr. Presidente.