SESSÃO DE 16/06/2009

15/06/2009

O SR. DONATO (PT) – (Sem revisão do orador) –
Sr. Presidente, Srs. Vereadores, Sras. Vereadoras, público presente na galeria, público que assiste à sessão pela TV Câmara São Paulo, em especial os representantes do Fórum do Cidadão Idoso do Centro de São Paulo; do Garmic – Grupo de Articulação para Conquista da Moradia do Idoso da Capital; da União dos Movimentos de Moradia de São Paulo e da Central de Movimentos Populares.

Ontem, dia 15 de junho, foi o Dia Mundial de Conscientização da Violência à Pessoa Idosa, e esteve nesta Casa um grupo de idosos valorosos e combativos que vieram para marcar essa data. É um dia importante, visto que a população da nossa cidade, cada vez mais, é uma população idosa. Infelizmente, as políticas públicas para idosos não acompanham a evolução dessa população. A violência contra a pessoa idosa é um fenômeno universal e representa importante problema de saúde pública.

Em função disso, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, uma instituição de reconhecida relevância internacional na defesa dos direitos da pessoa idosa, em parceria com a ONU, elegeu o dia 15 de junho como o dia mundial de sensibilização da sociedade civil para a luta contra a violência à pessoa idosa.

É um tema muito importante, muitas vezes oculto em nossa sociedade e sem visibilidade. É muito importante que lhe demos visibilidade. Esse grupo de lutadores idosos que estiveram presentes, ontem, apresentou uma proposta que eu encampei e pretendo apresentar nesta Casa, para que, da mesma forma que existe o Dia Mundial, seja criado também o Dia Municipal da Conscientização e Combate à Violência Contra o Idoso.

Nesse dia poderemos ter atividades, promover uma discussão maior e uma sensibilização do conjunto da sociedade paulistana, bem como dos órgãos públicos, para prevenir esse grave problema de saúde pública. Muitas vezes, escondida em cada lar há uma agressão acontecendo a uma pessoa idosa – uma agressão física, verbal, moral, uma humilhação. E isso tem de ser revelado, tem de ser discutido e debatido. Temos de preparar as gerações presentes e futuras para uma convivência harmoniosa com os idosos que representam toda a bagagem de experiência que a vida lhes deu e que tem de ser bem aproveitada pela nossa geração.

Além disso, é um dia importante de discussão da qualidade de vida da pessoa idosa.
O Seade, órgão do Governo do Estado de São Paulo fez um levantamento sobre a qualidade de vida da pessoa idosa em nosso Estado: dos 645 municípios, a nossa capital ficou com a medíocre, decepcionante e vergonhosa 503ª posição. Foram avaliados indicadores de saúde, proteção social e participação. Estamos muito aquém daquilo que os nossos idosos merecem.

Neste sentido, registro que ontem foi o Dia Mundial de Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa, esperando que no próximo ano, com o apoio desta Casa, possamos comemorá-lo juntamente com o Dia Municipal de Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa, com inúmeras atividades que levem a nossa sociedade à reflexão.

Parabenizo os representantes que apresentaram uma Carta Aberta à população de São Paulo, que distribuiremos para os gabinetes e em breve apresentaremos o Projeto de Lei que instituirá o Dia Municipal de Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa.

Continuaremos na luta pelos direitos dos idosos.

Muito obrigado.