SESSÃO DE 10/02/2011 Gde Exp

15/02/2011

O SR. DONATO (PT) – (Sem revisão do orador) –
Sr. Presidente, Srs. Vereadores, Sras. Vereadoras, telespectadores da TV Câmara São Paulo, boa tarde.

Gostaria de agradecer, em primeiro lugar, ao Vereador Claudio Prado, pela gentileza de trocar comigo o tempo neste Grande Expediente, e também ao Presidente Police, que me autorizou colocar a bandeira do Partido dos Trabalhadores nesta tribuna, por se tratar de uma data muito importante para nós, e também para todos aqueles que lutam pela democracia no Brasil, já que, hoje, o PT completa 31 anos.

“No dia 10 de fevereiro de 1980, gente das mais diferentes origens reuniu-se no Colégio Sion, em São Paulo, para tomar a decisão que mudou a história política do Brasil. O PT na origem era um pequeno partido, com uma imensa vontade de crescer. O PT de hoje governa o Brasil, cinco Estados e mais de 500 prefeituras. Homenageamos todos os que tiveram a coragem de tomar essa decisão. Especialmente os que pagaram com a vida a determinação de lutar.

Três décadas construindo a democracia no Brasil, trajetória construída paulatinamente e marcada por luta pelos direitos sociais, defesa dos interesses nacionais, do desenvolvimento nacional e da integração latino-americana. No 31º aniversário, celebramos um partido democrático, popular e socialista que soube unir setores diferentes da esquerda democrática num projeto transformador da sociedade brasileira.

A ousadia de fundar um Partido dos Trabalhadores ocorreu num momento em que o sistema político bipartidário da ditadura estava esgotado, quando as lutas sociais, clamando por mudanças, exigiam novas opções partidárias. Sofremos críticas sobre supostas divisões no campo democrático, mas o tempo encarregou-se de confirmar a importância histórica do projeto do PT. Um partido que nasceu com um projeto de uma nova democracia política, oriundo das lutas sindicais e populares para construir um país justo e democrático, defensor de nossa soberania, de nossas riquezas e do interesse público.

A militância superou os desafios da montagem da estrutura do partido, enfrentando a legislação draconiana do governo militar. O partido cresceu de maneira orgânica e amadureceu até chegar à compreensão plena da importância estratégica das alianças, decisivas para quem quer realizar um projeto transformador.

Em sua trajetória histórica, como ente coletivo, o PT refletiu e mudou, mas nunca mudou de lado, como mostram as conquistas do governo Lula, e agora, do Governo Dilma. Temos, hoje, 1,3 milhão de filiados que acreditam no projeto e militam para que ele prossiga. Na cidade de São Paulo, são quase 120 mil filiados.

Um traço dessa história militante do PT é a capacidade de apontar para o partido e para a sociedade objetivos ousados, porém plausíveis. O crescimento do PT resultou de sua capacidade de construir suas teses a partir das lutas reais do povo. Como na Constituinte de 1987, uma pequena bancada de 16 deputados e nenhum senador se agigantou apoiada na mobilização popular.

Ao longo de sua trajetória, o PT soube usar essa característica para, com seus militantes, mobilizar e conquistar. Empunhamos bandeiras históricas, como a da luta pela terra, pela saúde, pela educação, pelo emprego, pelos direitos humanos, pela integração continental, pela defesa das minorias e contra a discriminação. Assim, superamos o dilema de ser partido de massas ou de quadros e nos fortalecemos como canal de representação e de participação de milhões de brasileiros.

Trinta anos de ampliação dos espaços de cidadania, rompendo com modelos populistas e com as fórmulas prontas – algumas importadas – para os problemas nacionais. Reinventamos o funcionamento do partido com as cotas de mulheres nas direções, os setoriais temáticos e as eleições diretas partidárias, o PED. O PT sempre valorizou o conceito de militância, grande insumo de nossa renovação.

Dessa forma, avançamos, chegamos às Prefeituras e aos Governos Estaduais. Ampliamos as bancadas parlamentares e as bases sociais, até a vitória histórica de Lula em 2002. As grandes bandeiras de nossa luta foram materializadas no Governo Lula, que colocou o Brasil no rumo da redução acelerada das desigualdades sociais e regionais, ampliando a renda interna, gerando mercado de massas, criando empregos e políticas públicas transformadoras, arquivando a teoria do estado mínimo que tantos males causou ao Brasil.

O Governo do PT mudou a imagem do País, levando-o a um novo patamar no cenário mundial. Lula é referência internacional.

Nossos militantes, sob a liderança da Presidente Dilma, junto com os partidos aliados, trabalham para garantir e aprofundar as mudanças implementadas pelo governo Lula, aprovadas por mais de 80% da população. Desejamos consolidar o projeto democrático popular colocado em prática pelo governo Lula, mas aprofundando e acelerando os avanços conquistados.

Aos 31 anos, o PT olha para sua história com o orgulho de quem ajudou a construir a democracia e hoje lidera o governo mais popular da história do Brasil, com o Presidente Lula e, agora, com muita esperança com a Presidente Dilma. Mas olhamos para a frente com a humildade de quem sabe que na política cada desafio vencido abre dezenas de novas responsabilidades”.

É por isso que, agora, dizemos nessa data dos 31 anos do PT: Viva o PT!

Essa é uma mensagem do Presidente Nacional do PT, José Eduardo Dutra. E, para concluir, procurando um pouco e relembrando a história do nosso Partido, criado em 1980, no Colégio Sion , numa grande assembleia que fundou o PT, em 10 de fevereiro, devo destacar um momento muito especial ocorrido ali, que foi a convocação dos primeiros membros a assinar a filiação ao PT: três grandes militantes históricos da esquerda no Brasil, os companheiros Apolônio de Carvalho, Sérgio Buarque de Holanda e Mário Pedrosa, estes dois últimos grandes intelectuais brasileiros. Mário Pedrosa, inclusive, lutou pelos direitos do povo e pela democracia em nosso País.

Já com a idade bastante avançada, Mário Pedrosa fez uso da palavra e fez um pequeno discurso. Pequeno e breve, mas muito profundo, discurso esse que repito agora. Naquele momento, ele disse o seguinte: “Na hora em que aqui nos reunimos, companheiros de todo o Brasil, para assinar o nome sob a flama do Partido dos Trabalhadores, temos consciência do que estamos fazendo. Diferente de todos os partidos por aí, com sua dança de letras e siglas, o PT é simplesmente o Partido dos Trabalhadores. É único de estruturas, é único de tendências, é único de finalidade. Partido de massas não tem vanguarda, não tem teorias, não tem livro sagrado. Ele é o que é, guia-se por sua prática, acerta por seu instinto. Por isso, ao nos inscrevermos no PT, deixamos à sua porta os preconceitos, os pendores, as tendências extras que possivelmente nos moviam até lá, para só deixar atuando em nós uma integral solidariedade ao Partido dos Trabalhadores”.

Essa foi a fala do grande intelectual Mário Pedrosa e que deve permitir sempre, para nós, petistas, uma reflexão sobre a nossa militância. Evidente que o PT cresceu, se transformou, teve problemas na sua história, teve erros, mas é nesse processo histórico que construímos e afirmamos uma proposta política para nosso país.

E, conforme consta no texto do Presidente Dutra, mudamos sem mudar de lado. Sabemos exatamente a tarefa que temos num país profundamente injusto como é o nosso. A tarefa central de incluir milhões de brasileiras, construir uma verdadeira democracia de massas, afirmar um projeto soberano para o País e é isso que temos procurado fazer. Evidentemente isso não é monopólio do PT. É necessário construir um grande leque de alianças com todos aqueles que compreendem o Brasil dessa forma. É isso também que procuramos fazer. E é por isso que chegamos até aqui com essa força, com essa energia, que, tenho certeza, irá contribuir muito para que possamos avançar rumo a um País cada vez mais justo, mais democrático, mais soberano, que possa orgulhar todo seu povo.
Concedo aparte ao nobre Vereador Chico Macena.

O Sr. Chico Macena (PT) – Vereador Donato, primeiramente quero cumprimentar V.Exa., que é Presidente do meu Diretório Municipal, pelo brilhante pronunciamento. Com a permissão de V.Exa., quero dizer, sem nenhuma arrogância, que o Partido dos Trabalhadores fez história no País e nesta cidade.

Neste momento de festa do partido e de reflexão por parte de V.Exa., presto homenagem a todos aqueles que, na cidade de São Paulo, ajudaram a construir nosso partido e a fincá-lo no imaginário de amplos setores da sociedade. Estendo esta homenagem à Luiza Erundina, que, a exemplo do pioneirismo da Presidenta Dilma, foi a primeira mulher a ocupar a prefeitura de uma capital como São Paulo; à ex-Prefeita Marta Suplicy e a todos os que assumiram, ao longo da história do nosso partido, a direção de cada uma das 35 zonais da Cidade – que hoje somam mais de 700 -, demonstrando que o PT não é apenas mais uma sigla, mas um movimento vivo dentro da nossa sociedade. Parabéns, Vereador.

O SR. DONATO (PT) – Muito obrigado, nobre Vereador Chico Macena. Sua lembrança é muito importante porque quem construiu o partido em todo esse processo foi, evidentemente, sua militância. Se conseguimos chegar até aqui, foi graças à luta dessa militância que, muitas vezes, por confiar num projeto que ela própria construiu, até assumiu erros que não eram dela. Foi justamente essa militância que sustentou o partido em momentos de crise como o de 2005, durante o processo da eleição direta. Quando muitos acreditavam que o PT cairia numa crise profunda, os seus mais de 300 mil filiados foram às urnas, num processo de eleição direta, para dizer que precisávamos de uma nova direção e de um PT vivo e forte.

Por isso, agradeço sua lembrança e sua homenagem à Prefeita Luiza Erundina, que hoje não está mais no PT, mas continua sendo nossa companheira, e à Prefeita Marta Suplicy, pois ambas simbolizaram os momentos maiores do nosso diálogo com o povo paulistano.

Concedo aparte ao nobre Vereador Floriano Pesaro.

O Sr. Floriano Pesaro (PSDB) – Nobre Vereador Donato, Presidente do Diretório Municipal do PT na cidade de São Paulo, quero, na condição de Líder do PSDB, parabenizar o Partido dos Trabalhadores por ocasião da comemoração dos seus 31 anos de existência. A despeito de nossas divergências ideológicas, programáticas e pontuais, não podemos negar a importância que o PT teve, ao longo desses 31 anos, no processo de democratização do País. O PT historicamente posicionou-se como um partido oposicionista e, sendo oposição, contribuiu para a melhoria e para a evolução das políticas públicas do País.

Deixo este registro em nome da Bancada do PSDB, parabenizando o PT por seus 31 anos de existência.
Muito obrigado.

O SR. DONATO (PT) – Sou eu que agradeço, nobre Vereador. Registro também que o PT incorporou, em todos os debates realizados ao longo desse tempo, a democracia como um valor universal. A democracia pressupõe o contraditório. Por isso, é importante que saibamos não só fazer o debate político e programático de nossas ideias, mas também respeitar o processo democrático. É isso o que queremos afirmar cada vez mais no Brasil, e, para tal, é necessário que tenhamos, cada vez mais, partidos fortes.

Quero, por fim, agradecer mais uma vez aos militantes do nosso partido, rendendo-lhes todas as homenagens por terem mantido vivo nosso partido até agora. São 31 anos de muito orgulho.

Como finalizamos na mensagem do Presidente Dutra, com muita humildade para enfrentar os desafios do futuro, tanto na nossa Cidade quanto no nosso Estado e no nosso País, para que possamos contribuir para um Brasil democrático, justo, soberano e cada vez melhor para seu povo.

Muito obrigado a todos. Parabéns, PT!