SESSÃO DE 10/02/2010

10/02/2010

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O SR. DONATO (PT) – (Sem revisão do orador) –
Sr. Presidente, Srs. Vereadores e telespectadores da TV Câmara de São Paulo.

Primeiro registro que ontem, dia oito de fevereiro, completaram-se dois meses dos alagamentos no Jardim Romano e em toda a região do Pantanal. Essa data motivou, inclusive, uma manifestação dos moradores daquela região. Foram mais de oito mil famílias atingidas que se manifestaram em frente a porta da Prefeitura de São Paulo pedindo algo muito simples, uma audiência com o Sr. Prefeito para expor suas reivindicações.

O que se viu foi uma atitude covarde, brutal e irresponsável da Polícia Militar e, também, da Guarda Civil Metropolitana, que ao invés de conduzir aquela manifestação, absolutamente pacífica, agrediram vários manifestantes, mulheres com crianças de colo, idosos, inclusive parlamentares, no exercício da sua prerrogativa parlamentar, tentando negociar soluções positivas para aquele conflito.

Esta Câmara Municipal foi, também, atingida na medida em que o Vereador Zelão foi agredido pela Polícia Militar de São Paulo. Segundo o Sr. Governador José Serra, seu nome irá mudar para Força Pública. A política de segurança continua a mesma, aumentam a criminalidade, os homicídios, os roubos, os latrocínios, mas a violência policial contra o movimento social é a mesma.

Lamento e repudio essa atitude autoritária e antidemocrática da Polícia Militar. Solidarizo-me com o nobre Vereador Zelão que, em breve, estará no Plenário e poderá relatar tudo que aconteceu.

Quero entrar no debate sobre as questões das enchentes. Na semana passada, ouvi atentamente vários Vereadores que vieram a esta Tribuna para discutir sobre esse tema. Acho os debates, absolutamente, importantes. Amanhã cedo, o nobre Vereador Jamil Murad promoverá um seminário na Câmara Municipal de São Paulo sobre esse assunto. Esse debate tem de ser aprofundado.

Acho estranha a atitude da Base Governista em tentar impedir que a Oposição promova este debate. Na verdade, a todo o momento se apela a um as suposta racionalidade, a um bom senso, dizendo que choveu demais. Isso tudo é verdade, porém existiram falhas da Prefeitura de São Paulo sim ou não. Evidente que sim.

Vejam as declarações do Sr. Prefeito: “Atualmente as 31 Sub-Prefeituras contam com equipes de limpeza de boca-de-lobo. Precisamos conhecer a média de tempo que cada empresa limpa determinado número de bueiros para depois, definir prazos com rigor. A meta é que o mais rápido tenhamos essa frequência estabelecida na cidade, se possível, no prazo de um mês”, afirmou o Sr. Prefeito. Data de três de fevereiro de 2010.

Depois de cinco anos de governo, S.Exa. não sabe qual a frequência de limpeza das equipes de boca-de-lobo.
Quem leu os jornais esse fim semana viu mais um factoide: o Sr. Prefeito vai ver um piscinão e fala: “A empresa tem de limpar o piscinão em três dias”.

Ora! Agora que S.Exa. percebeu que os piscinões estão sujos na cidade de São Paulo? Agora, em fevereiro, dá três dias para as empresas limparem, quando essa limpeza deveria ter sido feita em agosto, em setembro, em outubro do ano passado.

Não foi por falta de alerta. Nós mesmos estivemos nesta tribuna alertando de que faltavam equipes de manutenção, de limpeza de boca-de-lobo nas Subprefeituras da Cidade. Nós alertamos isso em agosto do ano passado; alertamos em outubro; na discussão do Orçamento, falamos de novo. Mas, até aquele momento, durante quatro anos, não houve nenhuma chuva forte na Cidade. Assim, a Prefeitura não se preparou para as chuvas na cidade de São Paulo.

E, agora, não podemos questionar esse aspecto da falta de manutenção, não só na cidade de São Paulo, como por parte do Governo do Estado, do Sr. Governador José Serra, que não desassoreou a calha do Tietê? Então, esse é um tema que pretendemos abordar com mais profundidade no próximo período, ….

– O Sr. Presidente faz soar a campainha.

O SR. DONATO (PT) – … Mas o tempo já se esgotou e queria agradecer ao Sr. Presidente pela tolerância.

Muito obrigado.