SESSÃO DE 09/06/2009

08/06/2009

O SR. DONATO (PT) – (Sem revisão do orador) –
Sr. Presidente, Sras. Vereadoras, Srs. Vereadores, telespectadores da TV Câmara São Paulo, público presente na galeria, apesar de alguns dias já terem se passado, falarei de uma matéria veiculada no dia 31 de maio, no jornal O Estado de São Paulo, de autoria do jornalista Bruno Paes Manso, que relata os 82 dias de ocupação da Polícia Militar na favela Paraisópolis.

Realmente, nós que temos acompanhado a grande Imprensa já há algum tempo, raramente vemos matéria dessa densidade, com essa importância e com esse grau de denúncia, colocando a população no centro do debate, e não somente a versão das autoridades, as versões oficiais.

Como todos sabem, no mês de fevereiro, após um conflito com a Polícia Militar, o Governo do Estado de São Paulo – do Sr. Governador José Serra – decidiu ocupar a favela Paraisópolis – a segunda maior favela de São Paulo – com a Polícia Militar, na chamada Operação Saturação que, na verdade, deveria se chamar “Operação Humilhação”. Digo isso porque foi esse o resultado da Operação: humilhação de milhares de pessoas trabalhadoras, donas de casa, juventude pobre. Pessoas que foram humilhadas por serem pobres, sob o suposto argumento de combate ao tráfico de drogas. Paraisópolis tem por volta de 60 mil habitantes – 80 mil habitantes, dizem alguns – e, certamente, as pessoas envolvidas com o tráfico de drogas não representam, sequer, 1% daquela população. E os chefões desse tráfico são conhecidos, sim, da Polícia Militar e de toda a estrutura policial do Estado. Portanto, se quisessem reprimir, de verdade, o tráfico, saberiam o nome e o endereço de quem o comanda na favela Paraisópolis.

Mas fizeram a “Operação de Humilhação” da população pobre do Paraisópolis. E essa matéria veiculada no jornal O Estado de São Paulo, de autoria de Bruno Paes Manso – a quem deixo registrado meu elogio – é prova disso. Essa matéria trouxe depoimentos de várias pessoas moradoras da favela Paraisópolis – pessoas trabalhadoras, pessoas pobres – que foram humilhadas pela Polícia Militar, do Sr. Governador José Serra.

É verdade que a favela Paraisópolis sofre um processo intenso de mudança. Através do PAC – do Governo do Exmo. Presidente Lula – milhões de reais estão sendo investidos naquela favela para a melhoria das condições de vida e de habitação daquele povo.

Mas, esse dinheiro é investido através da Prefeitura de São Paulo e do Governo do Estado, através da SABESP. Temos visto, na operacionalização dessa transformação urbana, muita arbitrariedade. Não por acaso, outra notícia nos chama a atenção, em vários jornais: tumulto em visita de estrangeiros na favela. Vários urbanistas, levados pela Prefeitura de São Paulo, para mostrar as obras, foram rechaçados por um grupo de moradores, pela juventude que sente, mais uma vez, como se um elemento estranho estivesse invadindo o seu espaço. Todo o processo de readequação para construção das obras necessárias tem sido feito de maneira autoritária, expulsando moradores daquela favela, colocando em abrigos insalubres. Recentemente, uma senhora morreu num incêndio em um dos abrigos da Prefeitura naquela favela.

Portanto, a população de Paraisópolis, com muita razão, enxerga a ação do Estado como uma ação inimiga, de expulsão, de exclusão e não como uma ação de inclusão, o que deveria ser. Para quem passou por todas as humilhações durante esses 82 dias de ocupação da Polícia Militar, sem nenhum resultado efetivo para a população, na verdade, é justificável esse medo.

O que Paraisópolis precisa não é operação de saturação da Polícia Militar. Precisa de operação de saturação de emprego, acesso à Educação, ao lazer, a uma moradia de qualidade. Essa é a verdadeira saturação que Paraisópolis precisa. Não da saturação da PM e da humilhação proporcionada pela Polícia do Governador José Serra.

Muito obrigado.