Audiências do Orçamento 2011: SIURB e SPObras 18/11

22/11/2010

O montante proposto para 2011 para as despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB é de R$ 1,57 bilhões. O secretário Elton Santa Fé disse que os compromissos para 2011 são obras de drenagem, pavimentação, construção de escolas, além das operações urbanas (cerca de R$ 1,2 bilhões).

Já a empresa São Paulo Obras, é a responsável pela execução das obras das operações urbanas e algumas obras, como as de cultura, por exemplo. O valor proposto para a SP-Obras em 2011 é de R$ 1,140 bilhão.

No orçamento há uma dotação de Construção de Túneis e Passagens Subterrâneas que não foi executada em 2010 e tem apenas valor simbólico para 2011. O Vereador Donato ficou preocupado por não existir recursos previstos para a execução das obras de prolongamento da Avenida Sena Madureira, a qual já foi licitada. De acordo com o secretário, a prefeitura tem realmente a intenção de realizar o túnel, mas ainda não tem recursos previstos. Apesar da licitação já ter ocorrido, só agora a prefeitura tentará buscar os recursos através de convênios com o PAC-Mobilidade, do governo federal, e outros convênios com o governo do estado.

Já a respeito das obras de Prolongamento da Avenida Roberto Marinho, a prefeitura terá que mandar um projeto de lei à Câmara para readequação de toda a operação urbana Água Espraiada, já que o traçado do túnel está fora do traçado da operação urbana. A respeito disso, o secretário afirmou que o projeto já está pronto um projeto de melhoramento viário, o qual está aguardando apenas a assessoria jurídica do prefeito liberar para ser encaminhado à Câmara. Para a operação urbana água espraiada há previsão de 792 milhões.

Há também, no orçamento da SP-Obras, um recurso de R$ 317,5 milhões para desapropriações. Donato perguntou onde serão estas desapropriações e o secretário respondeu que são para as desapropriações das áreas de operações urbanas. De acordo com Santa Fé, R$ 275 milhões vão para desapropriações na Operação Água Espraiada.

Em toda a proposta orçamentária as dotações são muito genéricas, sendo, portanto, difícil saber onde cada obra será executada. É o caso, por exemplo, da dotação “Canalização de Córregos”, a qual não nos permite saber quais córregos serão canalizados. Nesta dotação há a previsão de R$ 113,3 milhões. Devido a este fato, o Vereador Donato pediu ao secretário que enviasse à Câmara uma relação de todos os córregos que deverão ser canalizados em 2011.

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