SESSÃO DE 17/11/2010

29/11/2010

O SR. DONATO (PT) – (Sem revisão do orador) – Obrigado, Sr. Presidente. Sras. e Srs. Vereadores, todos que nos assistem pela TV Câmara, gostaria de cumprimentar, em primeiro lugar, à Mesa Diretora da Câmara, na pessoa do Vereador Dalton Silvano, Vice-Presidente desta Casa, que conduziu o processo de contratação e de estruturação de um serviço de divulgação da Câmara e do trabalho dos Srs. Vereadores, que reputo importante.

Hoje pude ouvir pelo rádio o anúncio das audiências públicas do Orçamento; vi estampado nos jornais essa publicidade. Isso ajuda a Câmara Municipal a cada vez mais se aproximar da população e ter um intercâmbio, o que é bom para esta Casa e para a população de São Paulo. Portanto, cumprimento ao nobre Vereador Dalton Silvano e, na sua pessoa, à toda a Mesa Diretora.

Mas estou nesta tribuna para falar de um assunto que tratamos hoje na Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo nobre Vereador Roberto Trípoli, grande Presidente desta Comissão, que foi a questão do túnel da Sena Madureira.

Mais um túnel aparece, mais ou menos, do nada, que custa 219 milhões e que ninguém sabe explicar direito para quê serve. Já temos o episódio do túnel da Água Espraiada, o qual não constava da lei da Operação Urbana Água Espraiada e que, inicialmente, era de 400 metros e virou um túnel de 2,2 quilômetros, custando mais de 2 bilhões de reais, ligando a Roberto Marinho até a Imigrantes.

Agora, mais um túnel, o da Sena Madureira.

Fomos procurados por uma Comissão de Moradores, assustados pela possibilidade de desapropriação. Convidamos hoje o Superintendente de Projetos Viários da Siurb, o Engenheiro Brunheira, para que prestasse esclarecimentos.
Quanto mais esclarecimentos obtemos, mais a obra fica obscura. Perguntamos: com base em qual projeto foi licitada a obra? Foi um projeto básico. Aliás, muito básico, quase um croqui, um rascunho, e não um projeto que merecesse nome.

Soubemos que esse projeto não foi contratado pela Prefeitura, mas que fora doado por uma empresa, a Geométrica. Esse projeto doado foi estimado, segundo o Engenheiro Brunheira, em 180 mil reais.

Um processo estranho esse de doação de projetos viários, imediatamente aceitos pela Prefeitura, em seguida, licitados com base nesse projeto básico doado e que, segundo o próprio Engenheiro Brunheira, depois da licitação, está sendo adaptado porque não previa algumas interferências.

É uma história muito estranha: uma obra que, na prequalificação das empreiteiras, foi orçada em 148 milhões, e a licitação ocorreu no valor de 219 milhões, portanto, 70 milhões a mais do que foi orçado num primeiro momento. Então, é uma história muito estranha!

Sem discutir a propriedade da existência dessa obra. Todos os Srs. Vereadores e, praticamente, todos os cidadãos, moradores da Cidade de São Paulo, conhecem o cruzamento da rua Sena Madureira com a Domingos de Morais.
Pois bem, esse túnel ajudará a eliminar um semáforo de conversão da Domingos de Morais para quem desce para a Ricardo Jafet. Duzentos e dezenove milhões de reais serão gastos apenas para se eliminar esse semáforo.
Nada contra. Acredito que a Cidade de São Paulo ainda precisa de muitas obras viárias. Mas não essa.

Como exemplo, citamos, na própria audiência da Comissão de Finanças, a interligação da Sabará com a Interlagos, que é uma reivindicação antiga da região Sul, que necessita de uma passagem de nível. Essa obra custará muito menos que esse túnel e terá um impacto muito maior. E se formos discutir, ainda, a prioridade no transporte público – prioridade que não existe, haja vista a ausência de investimento em corredores – fica ainda mais grave a existência desse túnel.

Mas, mais grave e incoerente ainda, é que, apesar desse túnel ter sido licitado, não consta no Orçamento.

Portanto, não entendemos bem o motivo pelo qual essa obra está dessa forma, por que foi licitada e por que não aparece no Orçamento. O prazo de construção dessa obra é de um ano e meio. Se ela não está no Orçamento de 2011, o prazo terá de ser aditado? Esse prazo ultrapassará o mandato do Sr. Prefeito Kassab?

São muitas questões e esse é um tema que a Comissão de Finanças – presidida pelo nobre Vereador Roberto Tripoli, com a participação muito importante do nobre Vereador Aurélio Miguel – continuará se debruçando, para que o dinheiro público da Cidade de São Paulo seja bem gasto.

Faltam tantos recursos em tantas áreas e, de repente, aparecem obras que não se explicam.

Muito obrigado pela tolerância, Sr. Presidente.