Na 2ª Audiência da LDO 2012: SIURB e Saúde

26/05/2011

Estrada do MBoi não será duplicada e hospitais e escolas não serão concluídos no ultimo ano da gestão de Kassab. Mesmo com R$ 10 bilhões em caixa as promessas de Kassab não serão cumpridas.

Nunca houve na história da administração municipal um valor ocioso tão alto. A segunda audiência pública da LDO 2012 mostrou que em 2012, ultimo ano dessa gestão, muitas metas importantes não serão alcançadas. O dinheiro parado no caixa poderia ser investido em obras e programas necessários a população mas a Prefeitura de Kassab não tem projetos e nem capacidade de planejamento para realizar.

Nesta quinsta-feira, ocorreu a segunda audiência pública temática da LDO de 2012, os temas de hoje foram Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras e a Secretaria MJunicipal de Saúde. Participaram desta audiência, Elton Santa Fé Zacarias, Secretário de SIURB e Guilherme Estanislau do Amaral, da coordenadoria de finanças de SMS. veja algumas das questões discutidas nesta audiência.

Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras

O Vereador Donato voltou a cobrar o detalhamento das dotações orçamentárias incluídas no orçamento para que a população pudesse acompanhar, por exemplo, existe uma dotação “canalização de córregos” mas não há a informação sobre quais córregos serão canalizados. Essa reivindicação tem sido insistentemente apresentada aos secretários de diversas secretarias dede 2009.

Elton Santa Fé afirmou que “as grandes obras estão individualizadas no orçamento”, existe a possibilidade de detalhar as informações, no entanto, é a Secretaria de Planejamento que deve fazer isso.

155 Novas Escolas
Sobre o andamento das escolas prometidas o Secretário afirmou que a SIURB está finalizando um edital de licitação em 15 dias. O Secretário afirmou que as obras tiveram atrasos porque na cidade de São Paulo não tem terrenos disponíveis para construir escolas. Afirmou ainda que, agora, todos os terrenos foram definidos. O Vereador Donato vai apresentar requerimento solicitando a localização exata de cada terreno para saber onde serão construidas as novas escolas.

Pirajussara
Donato quis saber se o licenciamento ambiental já estava concluído. Na Agenda 2012, o Plano de Metas, o licenciamento ambiental consta como feito, na semana passada, quando o Vereador esteve em SIURB para cobrar as obras do Pirajussara foi informado de que o licenciamento ambiental estava “vencido” e que por isso as obras estavam atrasadas. Santa Fé afirmou que o licenciamento está em curso e que no 2º semestre as obras terão início. As obras terão verbas municipais e do PAC.

Córrego da Ponte Baixa
O Secretário afirmou que o projeto para canalização já está pronto e que já houve uma consulta pública a população e agora resta fazer a licitação. Afirmou que para isso é necessária a aprovação de um Projeto de Lei de melhoramento viário para que as obras sejam licitadas. O valor da obra é de R$ 420 milhões e terá verbas da Prefeitura e do PAC.

Duplicação da Estrada do M’Boi Mirim
Segundo o Secretário, um pequeno trecho de 68 metros de duplicação da estrada está em execução, do Hospital do M’Boi Mirim até Jd Angela que está praticamente terminada.

O Secretário afirmou que será necessária uma parceria para a realização da obra completa e que dificilmente a duplicação será realizada 100%. O projeto da duplicação está sendo finalizado pela SPObras. Vale dizer que a duplicação da M’Boi Mirim está na Agenda 2012, meta 97.

As obras polêmicas da Sena Madureira e da Roberto Marinho
Em no ultimo dia 13 de maio, foi publicado no Diário Oficial o nome do consórcio que executará a obra da Sena Madureira, um túnel que custará R$ 219 milhões. O Vereador Donato quis saber se já há autorização ambiental para executar a obra. O Secretário afirmou que ainda não tem.

Sobre o túnel da Av. Roberto Marinho, que faz parte da Operação Urbana Água Espraiada, na Agenda 2012 consta que a fase atual da obra é de “licitação”. No entanto, a licitação foi interrompida para aguardar a aprovação do PL 25/2011 que alterará a Lei da Operação Urbana, para fazer o túnel, milhares de pessoas terão de sair de suas casas. As obras projetas são ilegais pois não constam da lei original. O custo da obras será de R$ 2 bilhões e 200 milhões. Segundo o Secretário, deverão ser construídas 4 mil unidades habitacionais pela Prefeitura e mais 6 mil unidades pelo CDHU.

Donato quis saber se serão utilizados recursos do tesouro (as obras das Operações Urbanas devem ser feitas exclusivamente com verbas de CEPACs). O Secretário afirmou que os recursos do tesouro não serão necessários no próximo ano e que a previsão de início das obras é para outubro, desde que o PL 25/2011 seja aprovado, é claro. A população da região é contrária as obras.

Rodoanel trecho Norte
O Secretário Elton Santa Fé não tem informações sobre o traçado do Rodoanel. Segundo ele, as trativas do DER estão sendo feitas com a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente.

Secretaria de Saúde

O representante da Secretaria da Saúde não soube dar informações relevantes. Pérolas como: “a grande preocupação do Prefeito não é inaugurar obras, mas sim obras com qualidade” provocaram risos nos ouvintes.

Uma das questões levantadas pela população presente na audiência foi a implantação dos AMAs Sorriso. Durante as eleições a promessa era a implantação de 50 delas. Até o momento nenhuma foi construída. Segundo a Agenda 2012, o Plano de Metas, apenas 4 têm terrenos indicados para início das obras.

A LDO de 2012 prevê a implantação de 187 AMAs entre AMAs Especialidade e AMAs Sorriso. A população quis saber quantos efetivamente serão implantados, o coordenador não teve resposta para o questionamento.

Sobre os Hospitais, a LDO de 2012 prevê que 30% das obras de cada um deve ficar pronta. Há 3 hospitais no Plano de Metas: Vila Brasilândia, Parelheiros, Vila Matilde. Existem informações incorretas sobre as etapas de construção dos três hospitais. O orçamento deste ano de 2011 preve que 70% deles ficará pronta. Até agora nada foi feito, não há nem terrenos escolhidos para começar a contrução dos hospitais.

Os três hospitais deveriam ser contruidos através de Parcerias Público Privadas (PPPs) realizadas entre a Prefeitura e empresas da iniciativa privada. Guilherme Estanislau afirmou que hoje, há R$ 130 milhões destinados às PPPs, mas a Prefeitura ainda não tem as empresas privadas que farão as parcerias. Um edital para escolher deveria ser lançado no ano passado, mas ele não foi feito até hoje.

Segundo Estanislau a Secretaria de Saúde encontra grandes dificuldades para a elaboração deste edital.

A construção dos 3 hospitais, é promessa de campanha de Kassab, está presente no Plano de Metas, mas pelo andar da carroagem não se concretizará.

Na LDO de 2012, há a previsão de construção de apenas 1 UBS, o coordenador não soube informar onde ela será instalada. O Vereador Donato também requereu informações sobre isso.