Audiências do Orçamento 2011: Habitação 19/11

22/11/2010

O orçamento proposto para a Secretaria Municipal de Habitação no próximo ano é de R$ 1,067 bilhão. Além disso, a pasta poderá utilizar R$ 400 milhões previstos para o Fundo de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e outros R$ 55 milhões do Fundo Municipal de Habitação. Há também o orçamento da COHAB, com cerca de R$ 88 milhões.

Neste ano a Secretaria de Habitação gastou, com recursos da prefeitura, R$ 674 milhões, paro ano que vem a previsão é de gastar apenas R$ 375 milhões com recursos próprios. Isto porque, no orçamento da secretaria da habitação, crescem as transferências federais e estaduais e diminui o aporte de recursos do tesouro municipal.

Esta redução da participação da prefeitura na composição do orçamento da pasta foi questionada pelo vereador Donato. Para ele, a prefeitura tinha que ampliar os recursos destinados à habitação e não reduzir. Em resposta, o secretário Ricardo Pereira Leite afirmou que “é totalmente racional o município reduzir a quantidade de verba [para a secretaria], se está recebendo mais recursos de outras fontes e programas”. Ele argumentou ainda que a cidade de São Paulo contribui com muito mais recursos do que recebe da União. “Acho que os governos federal e estadual deveriam repassar ainda mais verbas para o município”.

Outra fonte de recursos que ampliará sua participação no orçamento da secretaria são as Operações Urbanas. No orçamento de 2010, foram aprovados R$ 134 milhões, para 2011, a previsão é de R$ 160 milhões, para serem investidos em habitação nas áreas de operação urbana. Para a Operação Urbana Água Espraiada, há previsão de R$ 70,4 milhões que, de acordo com o Secretário, serão destinados a habitação no Jardim Edite.

Donato também expôs os problemas existentes no Jardim Rodrigo (Taipas), na Favela da Ponta da Praia, na Vila Nova Esperança e na Chácara Bananal. São problemas de desapropriação, falta de urbanização e moradia precária, por exemplo. Em todos os casos, o secretário não sabia dar respostas prontamente, mas se dispôs a marcar uma reunião com o Vereador e com os moradores das regiões.