Projeto aprovado cria censo da educação infantil em SP

O plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, semana passada, projeto (PL 170/2017) do vereador Donato que cria na cidade o censo da educação infantil, para identificar a real demanda por vagas em creches.

De acordo com a proposta, a cada dois anos a Prefeitura de São Paulo deverá promover o censo para conferir a demanda de crianças em condições de entrar nos Centros de Educação Infantil.

“Como muita gente sabe a oferta de vagas na rede municipal não é suficiente para atender a procura. O censo tornará o cadastro de demanda mais preciso, pois identificará crianças cujos pais não fizeram registro de pedido de vaga em uma CEI”, explicou Donato.

O vereador destacou ainda que o projeto está em sintonia com o Plano Municipal de Educação, cujo texto, aprovado em 2015, salienta a necessidade de o município agir para localizar crianças em idade de creche.

Uma das metas do PME estabelece que é preciso “promover, através da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, a busca ativa de crianças em idade correspondente à Educação Infantil, em parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, preservando o direito de opção da família em relação às crianças de zero até 3 (três) anos.”

O projeto de Donato segue agora para a sanção do Executivo.