Donato é eleito presidente da Câmara Municipal de S. Paulo

O vereador Donato foi eleito presidente da Câmara Municipal de São Paulo nesta segunda-feira (15). O parlamentar, candidato único para suceder o também petista José Américo, teve o apoio de quase todas as bancadas da casa, recebendo 46 votos favoráveis e nenhum contrário. Toninho Vespoli (PSOL) foi o único a registrar abstenção.

Donato está no terceiro mandato de vereador e assumirá pela primeira vez a presidência. Juntamente com ele foram eleitos os demais membros da Mesa Diretora, que ficou assim:

Presidente: Donato (PT)

1º vice-presidente: Edir Sales (PSD)

2º vice-presidente: Toninho Paiva (PR)

1º secretário: Aurélio Nomura (PSDB)

2º secretário: Paulo Frange (PTB)

1º suplente: Eduardo Tuma (PSDB)

2º suplente: Noemi Nonato (PROS)​

O mandato da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal terá duração de um ano. Ela tomará posse no próximo dia 1º de janeiro.

Leia a seguir o discurso que Donato fez na tribuna da Câmara logo após ser eleito:

Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras,

Público que nos acompanha aqui na galeria, e aqueles que nos acompanham através da TV Câmara.

Sinto-me extremamente honrado com a escolha que os colegas desta Casa acabam de fazer, elegendo-me presidente da Câmara Municipal de São Paulo. Minhas primeiras palavras não poderiam deixar de ser de agradecimento.

Agradeço profundamente todos os vereadores e vereadoras, mas não posso deixar de fazer um agradecimento especial à minha bancada, a bancada do PT, que me confiou essa desafiadora tarefa. Podem ter certeza que trabalharei muito para honrar meu mandato na presidência e o voto de confiança de vocês.

Durante os quase 10 anos que sou vereador pude aprender com cada um dos que aqui passaram, em especial com aqueles que presidiram essa Casa, durante meus mandatos.

Neste período tivemos presidentes de diferentes partidos, origens e estilos. Mas cada um deles deixou sua marca, sua contribuição para esta casa de leis e, por conseguinte, para a cidade de São Paulo. Meu tributo aos presidentes Roberto Trípoli, Antônio Carlos Rodrigues, Police Neto e José Américo. Ao atual presidente, José Américo, um agradecimento especial, pelo incentivo e apoio. Não posso deixar de registrar também, que temos a honra de ter entre nós, dois presidentes que engrandeceram esta casa durante seus mandatos, anteriores à minha primeira legislatura. Nosso tributo também aos presidentes Nelo Rodolfo e Arselino Tatto.

Senhoras e Senhores, Nobres Vereadores e Vereadoras:

Desde o momento que a bancada do PT me delegou esta tarefa, procurei trabalhar para a construção de uma Mesa Diretora representativa, plural e referenciada em compromissos claros, buscando o equilíbrio necessário para que melhor possamos desenvolver nossas atribuições.

Em primeiro lugar deixamos claro a defesa da autonomia do poder Legislativo, sem a qual esta Casa se apequena. Se por um lado somos intransigentes na autonomia da Câmara, é fundamental que trabalhemos para harmonizar as relações entre os poderes, sempre tendo como norte a construção de uma cidade equilibrada, socialmente justa e ambientalmente sustentável.

O Parlamento municipal tem de assumir o seu papel no debate dos grandes temas da cidade e do país.

Neste sentido, temos um grande desafio pela frente. No início de 2015 o prefeito Fernando Haddad deve encaminhar a esta Casa o projeto que reformula a lei de uso e ocupação do solo. A Lei do Zoneamento é a aplicação na prática das diretrizes do Plano Diretor Estratégico. É a ferramenta com a qual o poder público executa o planejamento urbano, detalhando bairro a bairro, rua a rua, o que pode existir e funcionar em cada lugar.

Um tema extremamente relevante! Portanto, a exemplo da tramitação do Plano Diretor, quando o Legislativo deu ampla divulgação às audiências públicas e ofereceu todas as condições técnicas para o trabalho dos senhores vereadores e senhoras vereadoras, bem como garantindo a participação dos cidadãos, devemos nos preparar para repetir e ampliar este processo quando da discussão da nova Lei do Zoneamento.

Mas a cidade tem uma infinidade de outras questões que repercutem no cotidiano da vida dos moradores. Devemos procurar ter a sensibilidade e a capacidade para trazê-las à tona, através da ação de cada mandato, dando-lhes inclusive maior dimensão pelo trabalho das comissões permanentes e extraordinárias, e pelo conjunto da casa. A nova Mesa Diretora deve estar atenta para que os vereadores e as comissões possam ter o suporte necessário para o bom desenvolvimento de suas funções.

Como maior Legislativo municipal do Brasil, tendo uma representação partidária das principais forças políticas do país, a Câmara Municipal de São Paulo e os seus 55 vereadores e vereadoras têm todas as condições para contribuir com as discussões de temas relevantes da agenda nacional. É oportuno lembrar que esta foi uma das primeiras Casas a abolir o voto secreto, exemplo posteriormente seguido por outros legislativos.

Está na ordem do dia a reforma política. Temos no Brasil uma democracia consolidada, que se fortalece a cada eleição. Mas ao mesmo tempo praticamente todos reconhecem que é necessário fazer mudanças no sistema politico-eleitoral. Debater as diferentes propostas e visões sobre o tema. Ajudar a construir consensos e delimitar divergências. Com a colaboração de outros agentes da sociedade, a Câmara de São Paulo pode dar grande contribuição ao Congresso no debate da reforma política, que se avizinha.

Continuar avançando na aproximação da Câmara Municipal de São Paulo, com os cidadãos é tarefa central. Uma megalópole como a nossa tem dinâmicas regionais muito próprias que precisam ser reconhecidas. O Mandato de cada vereador, é verdade, dá conta de uma parte importante dessas dinâmicas e demandas, mas devemos reconhecer que é necessário um esforço da Câmara enquanto instituição para superarmos a sensação de distanciamento existente, entre representantes e representados.

Nesse sentido realizaremos ao longo de 2015 sessões da Câmara em cada uma das 32 subprefeituras, oportunidade para o diálogo mais objetivo com lideranças de cada comunidade, com os conselheiros participativos, com os cidadãos, buscando debater a realidade de cada bairro, suas aspirações e suas demandas.

Nesse caminho de aproximação e interação com os cidadãos, devemos aprofundar a política de comunicação, combinando mecanismos de informação com o uso mais intensivo das mídias sociais interativas.

Juntamente com os demais colegas da futura Mesa Diretora, que estamos elegendo hoje, quero também prosseguir e aprofundar a política de transparência das atividades da Câmara Municipal, a exemplo do que as sucessivas gestões da Mesa Diretora vem fazendo. Vamos continuar assegurando às organizações da sociedade que fiscalizam a Casa as condições para o pleno desenvolvimento do seu trabalho.

Estas são algumas considerações que gostaria de fazer. Tenho certeza de que com o apoio de todos deste parlamento, estamos elegendo hoje uma Mesa Diretora democrática, plural e que vai trabalhar muito para assegurar o bom funcionamento do Legislativo.

Muito obrigado a todos!