SESSÃO 20/10/2011

25/10/2011

O SR. DONATO (PT) – (Sem revisão do orador) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Vereadores, telespectadores da TV Câmara, estamos nos aproximando do verão, o que significa chuva. Em São Paulo, as chuvas significam enchentes. Infelizmente, mais uma vez, significarão enchentes.

Acompanhamos, ontem, uma matéria do Jornal da Tarde, bastante extensa, que demonstra – como também demonstram os dados do planejamento orçamentário – que de 1,5 bilhão de reais destinados ao combate e prevenção de enchentes e deslizamentos em áreas de risco pouco menos da metade foi gasta nos últimos três anos. Setecentos e vinte e três milhões foram gastos e 747 milhões não foram gastos.

É inadmissível essa situação na cidade de São Paulo. A Câmara Municipal, que é tão cobrada, fez sua parte. Destinou, na lei orçamentária, recursos nas dotações orçamentárias correspondentes. Aliás, lembro-me de que fizemos um grande debate, na Comissão de Finanças e Orçamento, sobre áreas de risco e reforçamos a dotação no orçamento municipal, mas a Prefeitura, por incapacidade, incompetência, desleixo, falta de vontade política, seja lá o que for, ou mais provavelmente por tudo isso junto, é incapaz de gastar os recursos.

E os recursos não são escassos. Hoje a Prefeitura de São Paulo tem 6 bilhões 450 milhões em caixa e faltam apenas dois meses para encerrar o ano. Ou seja, viemos com um superávit de 3,1 bilhões no ano passado e talvez tenhamos um superávit ainda maior no ano que vem.

Evidentemente, a falta de capacidade de investimento, a falta de competência para realizar os investimentos necessários para melhorar a vida do paulistano não é por acaso. Há um objetivo político-eleitoral: fazer caixa para, no próximo ano, mais uma vez no último ano de mandato, tentar ganhar visibilidade em algumas ações, nem sempre as mais importantes para a Cidade e nem sempre as mais relacionadas à estrutura da Cidade.

Na referida matéria, a desculpa do Governo é pueril, infantil e ridícula. Alega que são licitações complexas, que há problemas em licitações, dificuldade de planejamento e de definição dos melhores projetos. Isso pode ser falado no primeiro ano de Governo. Estamos no sétimo ano de Governo e a desculpa é que a licitação não deu certo.

Aliás, hoje pela manhã, tivemos a notícia da licitação da varrição: 2,1 bilhões em três anos, num modelo que primeiramente foi demonizado pela gestão. Desde o Prefeito Serra, fizeram um contrato de emergência muito ruim em 2005. Depois, por pressão do Ministério Público, fizeram uma licitação tão ruim quanto. Cinco empresas de varrição de baixa qualidade foram contratadas na Cidade. Prejudicaram muito a vida do paulistano. Há dois anos houve a crise do lixo na Virada Cultural e a Cidade continua suja.

Agora há uma licitação – ainda bem -, mas uma licitação anunciada há três anos, num modelo melhor do que o atual porque agrega vários serviços, ainda que eu considere que o modelo ideal teria 31 lotes, ou seja, que cada Subprefeitura pudesse gerir o seu território do ponto de vista da limpeza urbana. Esse é o modelo que considero mais adequado. Dois lotes significam uma grande concentração.

Evidentemente pode-se argumentar que seria para ficar compatível com a concessão, mas a concessão era de dois lotes porque existiam grandes investimentos associados: dois aterros, coleta seletiva, conteinerização, ou seja, havia vários investimentos associados. No caso da varrição existem poucos investimentos, então por que não fazer em 31 lotes?

Agora anuncia-se com pompa, certamente vai se tentar dar um choque de limpeza, o que é bom para a Cidade, mas um choque de limpeza no último ano, no ano eleitoral, quando isso poderia ter sido feito há muito mais tempo. A cidade de São Paulo continua sem o cuidado necessário na prevenção de enchentes e na limpeza urbana, mas com dinheiro em caixa. Os investimentos não estão sendo utilizados e infelizmente, se as chuvas vierem como vieram este ano, a população paulistana sofrerá bastante mais uma vez.

Muito obrigado, Sr. Presidente.