SESSÃO DE 08/04/2010

09/04/2010

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O SR. DONATO (PT) – (Sem revisão do orador) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Vereadores, telespectadores que assistem a esta sessão pela TV Câmara São Paulo e público presente na galeria, boa tarde. Estive, nesta semana, acompanhando uma comissão de moradores da região do Córrego Pirajussara até o DAEE.

O Pirajussara é um córrego da zona Sul famoso por suas enchentes. Divide São Paulo, particularmente a região do Campo Limpo, Embu e Taboão da Serra; depois, prossegue por dentro do Butantã e acaba no Rio Pinheiros. É conhecido historicamente não só por suas enchentes como também por envolver a população na luta pelo combate a elas. É essa luta que venho acompanhando desde meu primeiro mandato nesta Casa, em 2005, e que já teve muitos resultados, pois conseguiu-se o investimento necessário para que as obras sejam feitas.

Quero fazer um registro e dizer, que muito se discute e vemos nos jornais se o PAC funciona ou não ou se realiza ou não. Se os índices de realização desse programa são aceitáveis ou não. Quero discutir o exemplo do Córrego Pirajussara que está com dois trechos em obras. O primeiro tem uma reforma da galeria na Elizeu de Almeida, orçada em 100 milhões e atualmente está em mais de 130 milhões. Depois o trecho do Taboão da Serra, até mais ou menos o Largo do Campo, trecho em que a Prefeitura do Município de São Paulo tinha um projeto de construção de dois diques: um no Jardim Dorly e outro no Parque Esmeralda. Diques fundamentais para evitar enchentes. Pois bem, esses diques estavam incluídos nesse primeiro contrato que, surpreendentemente, esgotaram os recursos, mais de 130 milhões só com a obra do reforço da galeria na Elizeu de Almeida. A Prefeitura do Município de São Paulo foi até o Governo Federal e solicitou mais 50 milhões de reais que foram liberados pelo Governo Lulas para realização dos diques citados. Infelizmente, até agora, apesar dos recursos liberados – dinheiro do PAC – a obra não foi licitada.

Da mesma forma no segundo trecho que vai do Largo do Campo Limpo até o Parque Fernanda, Jardim Dom José, na divisa com Embu, próximo a Itapecerica da Será, esse trecho com projeto definido pelo DAEE – Departamento de Água e Energia Elétrica do Estado de São Paulo, 50 milhões do Governo Federal do PAC, foi disponibilizado há um ano para o Governo do Estado e a licitação ainda não se concluiu.

Evidente que é necessário essa parceria. É muito importante para a população. Mostra que os recursos do PAC estão vindo. Eles existem. Se eles não acontecem, não é de responsabilidade exclusiva do Governo Federal. O Governo do Estado tem suas dificuldades e a Prefeitura do Município de São Paulo também.

Se formos no Paraisópolis, uma grande obra de urbanização da favela, 240 milhões de reais é o custo da obra, 100 milhões financiados pelo Governo Lula a todo vapor. É só ir lá e conferir os prédios que estão sendo construídos para a população que será removida de áreas de risco. O objetivo é reorganizar a favela, transformando-a em um bairro de verdade, considerada a segunda maior favela de São Paulo, com mais de 60 mil habitantes. As obras estão em ritmo aceleradas. No mesmo Paraisopolis, podemos ver prédios do CDHU parados. Não há explicação do porque aqueles prédios estão parados há mais de seis meses.

Temos uma amostra efetiva de que o Programa de Aceleração do Crescimento está a todo vapor. E as dificuldades existem também a nível federal, eventualmente. Fazer uma licitação dá problemas, mas existem também nas esferas estadual e municipal, no caso de São Paulo.

Nesse sentido quero registrar o forte investimento do Governo Lula na cidade de São Paulo por meio de vários investimentos, para não falar da urbanização de favelas no programas de mananciais, uma forte presença, também, em financiamento e investimento para urbanização dessas favelas, mostrando que o caminho está correto sem discriminação, fazendo parcerias com estados e municípios e a cidade de São Paulo tem muito a agradecer essa postura republicana do Governo Lula.

Muito obrigado.