Biografia do Vereador Donato

Donato tem uma história de lutas vinculada aos interesses populares. Paulistano do Campo Limpo, entrou para o Partido dos Trabalhadores quando estudava na USP, nos anos 1980.

“Vi vários bairros, muitos loteamentos sendo abertos á beira da Estrada de Itapecerica. Eu vi essa região crescer”, conta Donato, que também morou no Caxingui, no Butantã.

Ele foi chefe de gabinete da antiga Administração Regional do Campo Limpo e presidente do PT na região.

Na gestão Marta Suplicy (2001 a 2004), participou junto com o então secretário de Transportes Carlos Zarattini da implantação do Bilhete Único. Foi assessor especial da prefeita Marta Suplicy e, a seguir, secretário de Subprefeituras, quando ajudou a implantar a descentralização administrativa em São Paulo. Elegeu-se vereador em 2004 com mais de 58 mil votos.

No início de 2008, Donato assumiu o cargo de primeiro-secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo. Ainda naquele ano, reelegeu-se vereador (segundo mandato).

Em 2009, Donato venceu a eleição para comandar o Diretório Municipal do PT de São Paulo. Como presidente do PT/SP, Donato reorganizou o partido na cidade e preparou o terreno para a vitória do prefeito Fernando Haddad na eleição de 2012, cuja campanha foi o coordenador. Na mesma disputa, reelegeu-se para o terceiro mandato consecutivo de vereador.

Indicado por Haddad, Donato coordenou a equipe de transição do prefeito eleito, sendo depois escolhido por ele para assumir a Secretaria do Governo Municipal – para tanto, licenciou-se do Legislativo. A SGM tem como tarefa assistir e assessorar direta e imediatamente ao prefeito no desempenho de suas atribuições, em especial nos assuntos relacionados com a coordenação e integração das ações do Governo. Além disso, a pasta também é responsável por preparar a expedição dos atos normativos e decisórios de competência do prefeito, promovendo a respectiva publicação e preservação.

Donato permaneceu no comando da Secretaria do Governo até novembro de 2013. No final desse mês reassumiu o mandato de Vereador na Câmara Municipal de São Paulo.

Luta permanente

Como vereador, Donato tem marcado sua atuação pela melhoria do transporte público e na luta por outras conquistas da população da periferia de São Paulo, como a construção dos CEUs, o aperfeiçoamento do serviço de transporte Vai e Volta (para os estudantes da rede municipal de ensino) e a construção de equipamentos para o combate às enchentes na região do córrego do Pirajussara, na Zona Sul.

Ao longo desses três mandatos, Donato tem mantido uma atuação constante na Câmara. Presidiu, por exemplo, a CPI dos Eventos, motivada pelo acidente no Shopping Fiesta, quando morreram três pessoas em um show de música, em fevereiro de 2006. Esta CPI deu origem a uma série de normas para a realização de eventos com grande público. Também foi o relator da CPI do IPTU, criada em 2009 para apurar irregularidades, inconsistências e ausência de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano em São Paulo.

A CPI produziu dois resultados importantes: fez com que a prefeitura enviasse projeto à Câmara Municipal atualizando a Planta Genérica de Valores (PGV), o que não acontecia desde 2001. Além disso, o trabalho da CPI proporcionou o lançamento, no cadastro municipal de contribuintes, de mais de 3 milhões de metros quadrados de áreas construídas, pertencentes a grandes empreendimentos, que até então não eram tributados. Esta medida gerou expressiva receita adicional aos cofres da cidade.

Como parlamentar, Donato tem se destacado pela fiscalização dos atos do Executivo. De volta à Câmara Municipal, também está trabalhando para tornar realidade o programa de governo do prefeito Fernando Haddad, cujas propostas colaborou na concepção e na formatação.