04/08/2012

PROJETO DE LEI Nº 151/2012

Projeto:   PL 151   18/04/2012  (ver documento)
Processo:   01-151/2012
Justificativa:   ver documento Jpl0151-2012
Promovente:   ANTONIO DONATO
Ementa:   ALTERA A LEI 14.660, DE 26/12/07, QUE DISPOE SOBRE ALTERACOES DAS LEIS 11.229, DE 26/06/92, 11.434, DE 12/11/93 E LEGISLACAO SUBSEQUENTE, REORGANIZA O QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO, COM AS RESPECTIVAS CARREIRAS, CRIADO PELA LEI 11.434, DE 1993, E CONSOLIDA O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO MUNICIPAL
Assunto:   ALTERACAO / ATIVIDADE EDUCATIVA / ATIVIDADE PEDAGOGICA / ATIVIDADES / FORMACAO PROFISSIONAL / JORNADA DE TRABALHO / LEI 14.660/2007 / LOCAL / PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL / QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO
Comis. desig.:   CONSTITUICAO E JUSTICA – JUST
ADMINISTRACAO PUBLICA – ADM
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES – EDUC
FINANCAS E ORCAMENTO – FIN
Pareceres:   ver documento Just2055-2013
ver documento Adm2723-2013
ver documento Educ0837-2015
Tramitação:  
SGP22 Recebido em 05/04/2012   Encaminhado em 20/04/2012
PESQUISA Recebido em 23/04/2012   Encaminhado em 08/05/2012
JUST Recebido em 08/05/2012   Encaminhado em 03/01/2013
ARQUIVO Recebido em 09/01/2013   Encaminhado em 06/03/2013
SGP22 Recebido em 08/03/2013   Encaminhado em 01/04/2013
JUST Recebido em 01/04/2013   Encaminhado em 15/10/2013
ADM Recebido em 15/10/2013   Encaminhado em 05/12/2013
EDUC Recebido em 05/12/2013   Encaminhado em 26/05/2015
SGP21 Recebido em 26/05/2015
Encaminhamento:   ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, RECEBIDO EM 22/04/2015 ATRAVES DO(A) OFICIO ATL Nº 198/15-C, ENVIADO PELO(A) PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO – PMSP, ENCAMINHA OS ELEMENTOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO A RESPEITO DO PL 151/12, ATRAVES DO DOCUMENTO RECEBIDO NRO. 337/2015

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