Prefeitura vai pagar mais caro pelas novas escolas

19/05/2010

Na reunião da comissão de finanças de quarta-feira, 19/05, o diretor de EDIF de SIURB, Walter Luis Vendramin, que veio a convite do Vereador Donato falar sobre a construção de 155 escolas que a Prefeitura construirá para zerar a demanda por vagas, como previsto no Plano de Metas.

O diretor de EDIF, Walter Luis Vendramin, fala aos
vereadores da Comissão de Finanças

Donato convidou o diretor para explicar melhor algumas informações que não foram dadas na ultima audiência pública que tratou do processo de licitação para contratar as empresas que farão as 155 escolas, realizada no dia 26/04. Segundo o vereador, “existem vários questionamentos sobre um possível direcionamento da licitação para beneficiar grandes empresas” em razão do preço das construções. A Prefeitura quer que sejam construídas com material pré-moldado que é mais caro (até 17% mais caro do que o convencional), embora seja mais rápido construir assim.

No Plano de Metas (Agenda 2012), a Secretaria Municipal de Educação prevê a construção de novas escolas para zerar o déficit de vagas, para isso, 224 novas escolas serão construídas de 2010 até 2012. Cerca de 70 escolas já estão sendo construídas, essas 155 estão ainda em processo de licitação (devem ser 30 EMEFs e 125 EMEIs). No orçamento da cidade, a previsão é que custem R$ 600 milhões de reais.

Donato quis saber por que a Prefeitura optou pela construção pré-moldada que é mais cara. O diretor de EDIF (Departamento de Edificações da Secretaria Municipal de Infra-estrutura Urbana e Obras) respondeu que essa escolha se deve a maior velocidade das construções.

Sobre os prazos para entrega das obras, informou que há 4 prazos para a entrega das escolas: fevereiro de 2011, devem ficar prontas as 70 que estão em construção, entre agosto de 2011 e agosto de 2012, devem ser entregues as outras 155. Mas, o calendário apresentado, mostrou que o prazo não é a preocupação fundamental da Prefeitura.

Outro argumento para defender a preferência pelas grandes empresas seria porque pequenas construtoras têm dificuldades para dar continuidade nas obras de construção das escolas. Mas, segundo Donato, a lei de licitações é clara, se a empresa ganhou e apresentou atestados existem instrumentos para cobrar o cumprimento dos compromissos assumidos.

Para o Vereador Donato, esse processo deve ser acompanhado de perto porque o edital da licitação ainda não foi publicado, a previsão é que seja publicado em junho, e ainda há muitas questões não explicadas. Além do quê, as novas escolas são esperadas com ansiedade pela população. Conforme o ultimo dado informado pela Secretaria de Educação, há 45.496 crianças aguardando vagas em EMEIs na cidade de São Paulo.