Orçamento para 2011 não bate com Planejamento de Metas

26/05/2010

Os Vereadores da Comissão e os sindicalistas aguardavam
representantes da Prefeitura que se negaram a comparecer.

A audiência foi solicitada pelo SINDSEP (Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias do Município de São Paulo). Foram convidados representantes do governo municipal, do DIEESE (instituição que faz cálculos de reajustes salariais) e representantes sindicais.

Nenhum representante do governo compareceu. O líder do governo na Câmara, o Vereador Pólice Neto, informou que não viriam porque há um fórum de discussão na Secretaria de Na Comissão de Finanças desta quarta, 26/05, o Secretário de Planejamento Municipal, Rubens Chammas, participou da 2ª audiência pública do projeto de lei 146/10 a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o ano de 2011(FALTA O PDF). Donato insistiu em saber como o Prefeito Kassab cumprirá as metas estabelecidas no Plano de Metas e no Plano Plurianual. Muitas parecem impossíveis de serem realizadas. Desta vez, como da anterior, o Secretário não conseguiu dar explicações convincentes.

O Secretário de Planejamento Rubens Chammas responde
às questões do Vereador Donato (fotos: RenattodSouza, CMSP)

De positivo, apenas uma questão. O Secretário se mostrou favorável a proposta de regionalização do orçamento. O Vereador Donato tem um projeto de alteração da Lei Orgânica do Município, que prevê que o orçamento seja feito por Subprefeituras, respeitando as necessidades de cada região da cidade. Chammas afirmou que a Secretaria de Planejamento já estuda meios para fazer isso no próximo ano, mas ainda não é certo.

Após duas audiências públicas, a conclusão até agora é a de que a LDO não está em pleno acordo com as metas contidas no Plano de Metas (que contem todas as promessas feitas durante a campanha eleitoral e como devem ser realizadas) e no Plano Plurianual (que estabelece o que será feito na cidade a cada ano até 2012).

Aumento para Servidores
Donato quis saber sobre o aumento salarial dos servidores municipais. A LDO tem um dispositivo que permite que o Executivo encaminhe proposta de aumento salarial para ser aprovado na Câmara. Donato quis saber se a Prefeitura já tem uma previsão de quando enviará esse projeto. O Secretário negou. Disse que a discussão será feita no Fórum que reúne os sindicatos dos servidores e a Secretaria de Gestão Municipal.

Transportes
Dois temas relacionados ao transporte público também foram questões não respondidas. Um deles foi a promessa do Prefeito Kassab de investir R$ 2 bilhões de reais no Metrô até o fim de sua gestão. Donato lembrou que em 2008, durante a campanha eleitoral, Kassab prometeu investir R$ 1 bilhão de reais só no ano de 2008. Mas pagou apenas R$ 275 milhões e foi em 2009. Nas palavras de Donato “o cheque voltou e com carimbo de sem fundos”. Quando e como essa promessa será cumprida?

O outro tema do transporte foi a construção dos corredores de ônibus. No Plano de Metas, existe a previsão de construção de 66 quilômetros de corredores em toda a cidade até 2012. Até agora, nenhum quilometro foi feito. No ano que vem, 2011, a Prefeitura diz que fará 8 quilômetros, os 58 quilômetros restantes ficam para 2012.

Para Donato, as duas metas: de construção dos corredores e a de investimentos no Metro parecem impossíveis de serem realizadas em tão pouco tempo. O Secretário de Planejamento diz que os detalhes só podem ser obtidos com a Secretaria de Transportes, responsável pela elaboração das metas.

Educação e Saúde
Ainda na linha das metas difíceis de realizar, estão as escolas que a Prefeitura pretende construir. No PPA, existe a meta de construir 185 escolas (55 CEIs, 127 EMEIs e 3 EMEFs) apenas em 2011. Em média a construção de escolas leva de 7 a 15 meses, dependendo do material que se use. A Prefeitura discute os termos da licitação de 155 escolas que para serem construídas rapidamente, serão feitas com material mais caro.

Na área da saúde, o mais surpreendente, a Prefeitura pretende construir apenas 1 UBS por ano. Serão 4 na gestão inteira. Quanto aos três hospitais prometidos na campanha, a Prefeitura já estuda não construir novos prédios. Quer reformar e ampliar UBS’s já existentes e fazer delas hospitais menores.

Detalhes, só as Secretarias de Educação e Saúde poderão dar.