Projeto de Lei Nº235/2013

Projeto:   PL 235   23/04/2013  (ver documento)
Processo:   01-235/2013
Justificativa:   ver documento Jpl0235-2013
Promovente:   ARSELINO TATTO / GOULART / ANTONIO DONATO / ALFREDINHO / DAVID SOARES / REIS / RICARDO NUNES / ANDREA MATARAZZO / JAIR TATTO
Ementa:   CRIA INCENTIVOS FISCAIS PARA INSTALACAO E PERMANENCIA DE EMPRESAS NA ZONA SUL / EXTREMO SUL DA CIDADE DE SAO PAULO
Assunto:   AMPLIACAO / AQUISICAO / AREA / BILHETE UNICO / CERTIFICADO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO / CONSTRUCAO / DEBITO FISCAL / DESCONTO / DESENVOLVIMENTO / EMPRESA / EMPRESA DE PRESTACAO DE SERVICO / ESTABELECIMENTO COMERCIAL / INCENTIVO FISCAL / INDUSTRIA / INSTALACAO / INVESTIMENTO / IPTU / ISS / ITBI IV / LOCALIZACAO / PERMANENCIA / PRAZO / PROGRAMA DE INCENTIVOS SELETIVOS / REDUCAO / SEDE / SETOR PRIVADO / SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO / SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO / SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR / SUBPREFEITURA M’BOI MIRIM / SUBPREFEITURA PARELHEIROS / SUBPREFEITURA SANTO AMARO / ZONA SUL
Comis. desig.:   CONSTITUICAO E JUSTICA – JUST
POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. – URB
ADMINISTRACAO PUBLICA – ADM
ATIVIDADE ECONOMICA – ECON
FINANCAS E ORCAMENTO – FIN
Pareceres:   ver documento Justs1698-2013
ver documento Conj1958-2013
Tramitação:  
SGP22 Recebido em 19/04/2013   Encaminhado em 24/04/2013
PESQUISA Recebido em 24/04/2013   Encaminhado em 14/05/2013
JUST Recebido em 16/05/2013   Encaminhado em 23/09/2013
URB Recebido em 23/09/2013   Encaminhado em 03/10/2013
SGP21 Recebido em 11/10/2013   Encaminhado em 11/10/2013
SGP12 Recebido em 11/10/2013   Encaminhado em 11/10/2013
ADM Recebido em 11/10/2013   Encaminhado em 05/12/2013
SGP21 Recebido em 05/12/2013   Encaminhado em 05/12/2013
SGP12 Recebido em 05/12/2013   Encaminhado em 09/12/2013
URB Recebido em 12/02/2014   Encaminhado em 19/02/2014
SGP21 Recebido em 17/03/2014
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSAO – SESSAO EXTRAORDINARIA 52, LEGISLATURA 16 EM 03/10/2013
Encaminhamento:   OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, RECEBIDO EM 12/08/2013 ATRAVES DO(A) OF ATL 267/13 – C, ENVIADO PELO(A) PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO – PMSP, ENCAMINHA RESPOSTAS AO RDS 953/2013, ATRAVES DO DOCUMENTO RECEBIDO NRO. 501/2013

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