Atividades na Alesp
Projeto de lei 262/2025, de 31/03/2025
Estabelece critérios para instalação de praças de pedágio nas rodovias do Estado.
Projeto de lei 246/2025, de 27/03/2025
Assegura o desconto de 50% nos preços das passagens do transporte público estadual a estudantes, professores e pessoal do quadro de apoio das escolas oficiais e oficializadas.
Projeto de lei 924/2024, de 18/12/2024
Institui procedimentos de planejamento e transparência para a Secretaria de Segurança Pública do Estado.
Projeto de lei 881/2024, de 09/12/2024
Autoriza o Poder Executivo a criar a Fototeca Paulista do Estado.
Projeto de lei 871/2024, de 06/12/2024
Institui ações de combate e prevenção à obesidade infantojuvenil.
Projeto de lei 341/2024, de 16/05/2024
Autoriza o Poder Executivo a municipalizar o trecho urbano, compreendido entre o km 9,800 e o km 34, da Rodovia Raposo Tavares – SP 270.
Projeto de lei 48/2024, de 12/02/2024
Estabelece diretrizes para a celebração de convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos similares pela Secretaria Estadual de Saúde com entidades do setor privado no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Projeto de lei 7/2024, de 02/02/2024
Altera a Lei nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCMD, visando à instituição de alíquotas progressivas.
Projeto de lei 6/2024, de 02/02/2024
Determina a provisão subsidiada de unidades habitacionais nos casos de emergência ou estado de calamidade pública.
Projeto de lei 1617/2023, de 23/11/2023
Institui o Programa Estadual de Segurança Aquática.
Projeto de lei 1123/2023, de 03/07/2023
Estabelece a Política de Benefícios Fiscais no Estado.
Projeto de lei 878/2023, de 29/05/2023
Institui o Programa Jovem Monitor Cultural.
Projeto de lei 817/2023, de 18/05/2023
Autoriza o Poder Executivo a criar Sistema Estadual de Cultura, com a finalidade de promover o desenvolvimento humano, social e econômico, com pleno exercício dos direitos culturais.
Projeto de lei 811/2023, de 17/05/2023
Assegura a inclusão de serviço social na rede estadual de educação.
Projeto de lei 631/2023, de 28/04/2023
Cria o Programa São Paulo DNA África.
Projeto de lei 529/2023, de 15/04/2023
Institui o Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PELLLB) do Estado.
Projeto de lei 308/2023, de 30/03/2023
Institui a política de incentivo ao uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio.