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Projeto:   PL 141   13/03/2008  (ver documento) Processo:   01-141/2008 Justificativa:   ver documento Jpl0141-2008 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   ALTERA A LEI Nº 13.697, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO – VAI E VOLTA, NO MUNICIPIO DE SAOLer mais

Projeto:   PL 320   20/05/2008  (ver documento) Processo:   01-320/2008 Justificativa:   ver documento Jpl0320-2008 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   ALTERA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SAID KALAF ATE A COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA, O NOME DA RUA NILTON MACHADO DE BARROS PARA RUA GUILHERME FARIAS DA SILVA, NO PARQUELer mais

Projeto:   PL 330   21/05/2008  (ver documento) Processo:   01-330/2008 Justificativa:   ver documento Jpl0330-2008 Promulgação:   LEI  15.326 de 12/11/2010    (ver documento) Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   DETERMINA A POSSIBILIDADE DE MONITORAMENTO POR CAMERAS EM EVENTOS GERADORES DE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Assunto:   ACOMPANHAMENTO / ALVARA DE AUTORIZACAO / CAMERALer mais

Projeto:   PL 393   11/06/2008  (ver documento) Processo:   01-393/2008 Justificativa:   ver documento Jpl0393-2008 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   ALTERA A LEI 14.349, DE 05 DE ABRIL DE 2007 (AS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES DESIGNADAS POR PORTARIA DO CORREGEDOR GERAL DO MUNICIPIO SERAO COMPOSTAS APENAS POR SERVIDORES CONCURSADOS, ESTAVEIS E NAO OCUPANTESLer mais

Projeto:   PL 395   11/06/2008  (ver documento) Processo:   01-395/2008 Justificativa:   ver documento Jpl0395-2008 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   ALTERA A DENOMINACAO DO CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL DO CEU FEITICO DA VILA, LOCALIZADO NA RUA FEITICO DA VILA, S/Nº – CHACARA SANTA MARIA PARA CEI PROFESSORA LUIZA HELENA FERREIRA Assunto:Ler mais

Projeto:   PL 416   24/06/2008  (ver documento) Processo:   01-416/2008 Justificativa:   ver documento Jpl0416-2008 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   PROIBE A COBRANCA DE TARIFAS NOS ESTACIONAMENTOS LOCALIZADOS EM HOSPITAIS, UNIDADES BASICAS DE SAUDE E ESCOLAS INTEGRANTES DO PATRIMONIO DA MUNICIPALIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Assunto:   COBRANCALer mais

Projeto:   PL 432   24/06/2008  (ver documento) Processo:   01-432/2008 Justificativa:   ver documento Jpl0432-2008 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   DISPOE ACERCA DO PERIODO PARA INTEGRACOES COM O “BILHETE UNICO – BU NOS HORARIOS QUE ESPECIFICA Assunto:   AMPLIACAO / AUMENTO / BILHETE UNICO / HORARIO DE PICO / METRO (Ler mais

Projeto:   PL 436   26/06/2008  (ver documento) Processo:   01-436/2008 Justificativa:   ver documento Jpl0436-2008 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   DENOMINA RUA SALVADOR PAIVA COSTA, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CHACARA SONHO AZUL, DISTRITO DO JARDIM ANGELA. (LOCALIZADO NA ALTURA DO QUILOMETRO 31, ESTRADA DO EMBU-GUACU, EM FRENTE A TRAVESSALer mais

Projeto:   PL 316   20/05/2008  (ver documento) Processo:   01-316/2008 Justificativa:   ver documento Jpl0316-2008 Promulgação:   LEI  14.968 de 30/07/2009    (ver documento) Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   DISPOE SOBRE A QUALIFICACAO DO TURISMO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO ATRAVES DA CAPACITACAO DE JOVENS E ADULTOS Assunto:   ADULTO / ATENDIMENTO DIFERENCIADO /Ler mais

Projeto:   PLO 9   13/11/2007  (ver documento) Processo:   04-9/2007 Justificativa:   ver documento Jplo0009-2007 Promovente:   ANTONIO DONATO Ementa:   ACRESCENTA § 9º AO ARTIGO 137 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO (REF. ANEXO A LEI ORCAMENTARIA CONSTANDO A EXECUCAO DA MESMA DE FORMA REGIONALIZADA, POR SUBPREFEITURA) Assunto:   ALTERACAO / EXECUCAOLer mais