Tribunal de Contas suspende licitação do serviço de Zona Azul

O Tribunal de Contas do Município suspendeu a licitação que a Prefeitura de São Paulo preparava para repassar à iniciativa privada, via concessão, o serviço de estacionamento Zona Azul, alegando risco de perda econômica para o município e prejuízo para a mobilidade urbana.

A licitação foi alvo de questionamento do vereador Donato junto ao TCM, tendo em vista uma série de problemas.

Através do seu canal no Youtube (https://bit.ly/2Ms2xoj) Donato vinha apontando que o município seria prejudicado em repassar o serviço para um operador privado. De acordo com o edital a concessão seria por 15 anos e, pelas regras atuais, neste período a prefeitura poderia arrecadar pelo menos R$ 1,5 bilhão com o serviço. Mas a gestão Covas pretendia com a concessão arrecadar R$ 900 milhões, mesmo com a ampliação futura do número de vagas de estacionamento nas ruas da cidade.

O vereador destacou ainda que o sistema é superavitário. Sua operação pelo município gerou uma receita de R$ 89 milhões em 2017 e de R$ 98 milhões em 2018.

Além do risco de prejuízo econômico, o TCM apontou possíveis problemas futuros com a mobilidade urbana na cidade se o serviço passasse para as mãos de um privado. Isto porque a prefeitura passaria a ter mais dificuldades quando tivesse a intenção de alargar calçadas, construir ciclovias e implantar faixas exclusivas de ônibus nos locais em que haverá vagas concedidas.

“Há mais de um mês alertei que essa concessão era esquisita e prejudicial para São Paulo. Felizmente o TCM concluiu da mesma forma e barrou a licitação”, comentou Donato.