SESSÃO DE 27/04/2011

O SR. DONATO ( PT) – (Sem revisão do orador) –

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Vereadores, público que nos acompanha nas galerias e telespectadores da TV Câmara São Paulo, os nobres Vereadores Adilson Amadeu e Aurélio Miguel trataram de assunto que também pretendo discutir, pois é bastante importante para a cidade de São Paulo. Espero não ser repetitivo.

Aprovamos, em plenário, a Lei de Metas, ou seja, eleito, o Prefeito Kassab teve 90 dias para apresentar metas para a Cidade, traduzindo o que prometeu em campanha eleitoral. S.Exa. apresentou uma lista de 223 metas. Em minha opinião, o fez de maneira genérica ainda, mas sejamos flexíveis, foi a primeira vez que se deu esse processo. O importante é saber se tais metas serão cumpridas ou não.

Há algum tempo, temos falado que várias dessas metas não serão cumpridas. Agora isso está mais claro, pois, no dia 15 de abril, o Prefeito enviou à Casa a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que orientará a construção do Orçamento para 2012, último ano do Governo Kassab. Assim, começa a ser impossível esconder a incapacidade administrativa da atual gestão. Há muito dinheiro em caixa. No ano passado, houve um superávit de 3,6 bilhões de reais e hoje há mais de 5 bilhões de reais. O Orçamento foi de 35 bilhões de reais. No último ano da Prefeita Marta, em 2004, foi de 13 bilhões de reais. Em termos reais, é o dobro.

Infelizmente a Prefeitura não consegue realizar suas próprias metas. Apresentou uma publicação, bastante bonita e muito bem paga, feita, mais uma vez, pela Sra. Maria de Lurdes Fernandes, conhecida como Lu Fernandes, que tem grandes contratos com a Prefeitura de São Paulo desde a Gestão Serra. A publicação tenta demonstrar o que é impossível ser afirmado.

Vejamos uma importante promessa de campanha: três novos hospitais, Vila Matilde, Parelheiros e Brasilândia. Qual é a situação real? Só temos um pré-edital para consulta pública de uma PPP. Entretanto, no trabalho da Sra. Maria de Lurdes Fernandes temos que 17% do hospital já está pronto. Está aqui: “Um novo hospital. Indicador de eficácia – 17%”. Fazer um pré-edital para consulta pública equivale a 17% desse hospital? Esse relatório é uma fraude. E por aí vai. Há vários outros aspectos.

Semana passada, recebemos a notícia de que os dois piscinões da Praça 14 Bis e da Praça da Bandeira, contratados ainda na gestão Marta Suplicy para resolver o problema das enchentes no Anhangabaú, não serão mais construídos.

Vamos lembrar a história desses piscinões. No início da gestão Serra, o Secretário Antônio Arnaldo, ainda vivo naquele momento, falou: “O projeto está errado. Vamos fazer outro para resolver o problema das enchentes no Anhangabaú”. Durante dois anos, a licitação e o encaminhamento dos piscinões da Praça 14 Bis e da Praça da Bandeira ficaram parados. Qual o resultado? Nenhum projeto alternativo novo.

Ao assumir, o Secretário Marcelo Branco falou: “O projeto é bom, vamos realizá-lo”. Passaram-se quatro anos e agora o Prefeito diz: “Pensamos melhor, o projeto não é bom”. Portanto, em seis anos não se decidiu uma alternativa para o problema das enchentes no Anhangabaú. Mas, quando olhamos no relatório – perdoem-me porque não marquei a página -, consta que a obra está em andamento.

Semana passada o Prefeito anunciou que não fará mais os piscinões, então o relatório é uma fraude. E agora, na discussão da LDO, teremos a oportunidade de demonstrar que as metas do Prefeito Kassab para a cidade de São Paulo infelizmente não serão cumpridas, mesmo com muito dinheiro em caixa.

Muito obrigado, Sr. Presidente.