SESSÃO DE 22/02/2011 Gde Expediente

01/03/2011

O SR. DONATO (PT) – (Sem revisão do orador) –
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Vereadores, telespectadores da TV Câmara São Paulo, público presente na galeria, quero agradecer ao meu companheiro, Vereador Francisco Chagas, pela cessão do tempo, e aproveito este momento para procurar, de maneira tranquila e factual, relatar o que aconteceu na quinta-feira passada em frente à Prefeitura, quando a Sra. Vereadora Juliana Cardoso e os Srs. Vereadores José Américo, Alfredinho e este Vereador foram agredidos no momento em que procuravam fazer a mediação para acabar com aquele ato tresloucado da tropa de choque e também da GCM.

Todos se lembram de que o Movimento que luta contra o aumento da passagem – de maneira legítima – tem feito manifestações todas as quintas-feiras. Numa dessas manifestações, dirigiu-se a esta Casa e conseguiu o compromisso de que a Câmara Municipal abrisse um espaço de diálogo em uma audiência pública com o Sr.

Secretário de Transportes – diálogo que não tinha conseguido, apesar de ter solicitado essa audiência inúmeras vezes ao Secretário Marcelo Branco.

Esta Casa, cumprindo seu papel de acolher o verdadeiro debate da sociedade, abriu esse espaço no sábado retrasado. Tivemos uma audiência bastante concorrida, com as galerias e o plenário lotados. Ao final dessa audiência – que transcorreu, em alguns momentos, tensa, sim, mas sempre de acordo com o debate democrático -, o Sr. Presidente desta Casa assumiu um compromisso: realizar uma reunião, até o meio-dia da quinta-feira passada, com Vereadores, Executivo e o Movimento que luta contra o aumento da passagem.

Este Vereador está recapitulando os fatos porque é importante que as situações sejam contextualizadas. Do contrário, fica fácíl dizer que um ou outro se excedeu, sendo que há uma história por trás.

Nessa audiência – temos as imagens e depois as exibiremos -, ficou o compromisso do Sr. Presidente da Casa de que haveria essa reunião até quinta-feira ao meio-dia. Essa reunião foi marcada para quinta-feira às 10h30, no Museu do Transporte, na Avenida Cruzeiro do Sul, e participariam os Srs. Vereadores que assim desejassem, o Movimento e o Executivo, para que se estabelecesse um diálogo sobre o aumento da passagem .

Lá chegando, o Sr. Vereador Juscelino Gadelha ligou para o Secretário Adjunto de Transportes, que infelizmente comunicou que não iria a essa reunião. Assim, houve um primeiro descumprimento do acordo feito naquela audiência pública.

Feito isso, dirigimo-nos – este Vereador, a Sra. Vereadora Juliana e os Srs. Vereadores José Américo e os representantes da Comissão do Movimento contra o aumento do valor da passagem – até a Secretaria de Transportes. Fomos atendidos pelo Secretário Adjunto, Sr. Pedro Luiz, que nos disse que já havia comunicado à Câmara Municipal que não iria à reunião. De qualquer forma, S.Exa. nos atendeu e bem, pois procurou dialogar ali, e temos de reconhecer isso.

Mas, evidentemente, o Sr. Secretário não era mandatário naquele diálogo e não podia debater além de suas atribuições. No meio desta reunião – e já com a situação da reunião agendada não ter sido realizada, portanto, descumprido o acordo -, os jovens anunciaram que havia seis deles acorrentados nas catracas do Edifício Matarazzo, na sede da Prefeitura. O impasse estava criado.

Dirigimo-nos até a Prefeitura, a fim de promover uma interlocução. Estavam presentes este Vereador, o Sr. Vereador José Américo, a Sra. Vereadora Juliana, que – é importante que seja registrado – teve uma dificuldade enorme, apesar de ser Vereadora, para entrar no prédio da Prefeitura, porque foi impedida pela GCM. Isso tudo teremos de apurar, pois não tem sentido um Vereador não poder entrar num prédio da Prefeitura. Depois de muito tempo, S.Exa. conseguiu entrar.

Este Vereador, pessoalmente, procurou o Secretário Antônio Carlos Rizeque Malufe, tentando essa interlocução com uma comissão para resolver esse impasse. O Secretário Malufe recebeu uma comissão de três jovens na porta da Prefeitura. Nessa conversa, os jovens insistiam em ter uma mesa de negociação, e o Sr. Secretário Rizeque Malufe informou-nos que não tinha autonomia para resolver aquilo, mas que faria consultas e, uma hora depois, nos ligaria.

De fato, uma hora depois, o Sr. Secretário Malufe ligou para falar que não existia mais nenhuma condição de negociação e que os jovens poderiam ficar acorrentados pelo tempo que suportassem.

Portanto, a situação era a seguinte: seis jovens acorrentados e mais dez jovens não acorrentados dentro da Prefeitura, e cerca de 500 jovens do lado de fora. Era evidente que a situação era explosiva. Por isso, nosso esforço – deste Vereador e dos nobres Vereadores José Américo e Juliana Cardoso – era no sentido de abrir algum canal de negociação que evitasse a explosão daquela panela de pressão.

Por volta das 17, 18h, diante da falta de encaminhamento, novamente eu e o nobre Vereador José Américo dirigimo-nos ao quinto andar para falar com o Sr. Secretário Antonio Carlos Rizeque Malufe. Pedimos a S.Exa. que recebesse uma pequena comissão formada por 3, 4, ou 5 jovens, a fim de que desarmássemos aquela situação que estava prestes a explodir. S.Exa. respondeu que não tinha autonomia para reiniciar nenhuma negociação. Porém, durante essa conversa, escutamos bombas e a correria do lado de fora do prédio.

O nobre Vereador José Américo e eu descemos. A nobre Vereadora Juliana Cardoso já estava lá fora bastante atingida com os efeitos do gás lacrimogêneo. As imagens mostrarão que o nobre Vereador José Américo, ao chegar, identificou-se e, mesmo assim, foi recebido, pela tropa de choque, com gás de pimenta.

Saliento que a situação já estava completamente dominada. Os jovens já estavam no Teatro Municipal, mas a Tropa não parava de atirar. Apesar de afirmarem que não foram utilizadas balas de borracha, pessoas foram feridas com esse tipo de projétil.

Enfim, aproximei-me da tropa de choque a fim de procurar o Comandante e, sem qualquer motivo, fui empurrado por um guarda que não estava identificado. Todos sabemos que a identificação serve para resguardar o cidadão do servidor público que tem autorização para portar arma de fogo. A única proteção, portanto, da população é a identificação desse servidor público, desse guarda, para que, no caso de algum abuso, possa se valer das vias normais e legais.

Infelizmente, esse guarda não estava identificado e, ao cobrar a sua identificação, fui agredido. Certamente, boa parte da tropa estava sem identificação, provando a má-fé da ação naquele momento.

O nobre Vereador Ítalo Cardoso cede seu tempo para que eu possa concluir.
Sr. Presidente, peço para que as imagens sejam exibidas.

– O Sr. Donato passa a referir-se às imagens exibidas na tela de projeção.

Não temos palavras, as imagens mostram as cenas. Realmente, é lamentável a situação.
Em nome da Bancada do Partido Verde, somos solidários a V.Exa., aos demais Vereadores, como a toda a população que foi agredida naquele momento. Mas temos de tratar o caso como um fato isolado.

Peço que não comprometam as instituições: a Polícia Militar e a Guarda Civil Metropolitana. Temos sete mil guardas na cidade de São Paulo; 100 mil policiais, trabalhadores e pais de família. Temos de responsabilizar quem está no comando e o fato isolado do agente. Realmente, o fato tem de ser apurado, mas temos de tratar a Polícia Militar e a Guarda Civil com muito respeito e dignidade.

Somos solidários a V.Exa.
Muito obrigado.

O SR. DONATO (PT) – (sem revisão do orador) – Muito obrigado, nobre Vereador.
Por último, quero agradecer as centenas de manifestações de solidariedade que tanto eu, como a Vereadora Juliana Cardoso, Vereador Alfredinho e Vereador José Américo, recebemos. Agradeço a solidariedade de todos os colegas desta Casa, vários deles nos ligaram e procuraram saber o que aconteceu. Com a certeza, esta Casa saberá defender a sua independência e a garantia de cada mandato eleito pelo povo dos 55 Vereadores que estão aqui. Não foi somente atacado o meu mandato ou do Vereador José Américo, da Vereadora Juliana ou do Vereador Alfredinho, mas foi a instituição Câmara Municipal de São Paulo que tem de ser preservada a todo o momento porque ela é a base da democracia na cidade de São Paulo.

Muito obrigado, Sr. Presidente.