SESSÃO DE 07/02/2011

15/02/2011

O SR. DONATO (PT) – (Sem revisão do orador) –
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Vereadores, telespectadores da TV Câmara São Paulo, gostaria hoje, neste Pequeno Expediente, de abordar duas questões ligadas entre si.

Eu, juntamente com outros Vereadores participei de uma audiência pública sobre a Revisão da Operação Urbana Água Branca. Essa audiência foi muito concorrida, realizada no Auditório da Uninove na Água Branca, na Av. Francisco Matarazzo.

Certamente, mais de mil pessoas estavam presentes. Participaram o Movimento de Moradia e muitos moradores da Lapa de Baixo. Estavam preocupados com essa Revisão da Operação Urbana, aprovada ainda na gestão Maluf. A base legal das Operações Urbanas era outra. Não existia o Estatuto da Cidade, portanto, os parâmetros eram outros.

A Operação Urbana não mostrou, infelizmente, a que veio até o momento. É uma operação que possui 90 milhões de reais em caixa, mas não houve nenhum investimento e nenhuma obra para mitigar o adensamento da região do Shopping Bourbon, na Arena do Parque Antártica com as torres em frente ao Palmeiras.

É evidente que a Revisão da Operação Urbana parece necessária. O que não é possível – o que lamentamos e verificamos no processo do debate – é a absoluta generalidade do projeto apresentado. Tratava-se de uma audiência pública que visava aprovar ou fazer parte do processo de aprovação do relatório de impacto ambiental para que a Revisão da Operação Urbana prospere.

E o que vimos foi uma apresentação muito vaga, genérica. Traz um grande temor, uma angústia para a região, pois não estão claras na apresentação e no projeto as medidas a serem tomadas: as áreas a serem desapropriadas; as áreas a serem adensadas. Isso gera uma insegurança muito grande no bairro em que há tradição. As famílias possuem uma história na região e muitas vezes é o único patrimônio que têm.

É claro que o processo de audiência pública é positivo, como a promoção de debates, mas não pode ser o único. Na audiência pública cada morador fala por dois minutos e os técnicos apresentam por uma hora e depois respondem a algumas perguntas.

É necessário criar mecanismos além da audiência pública que permitam uma efetiva negociação e apropriação pelas associações, pelos grupos organizados da região sobre o que vai acontecer e a possibilidade de se interferir nesse, para que tenhamos uma verdadeira operação urbana que reflita as necessidades da região.

A região da av. Marquês de São Vicente precisa ser adensada, pois é uma área urbana dotada de toda infraestrutura que está vaga, com grandes glebas.

O potencial construtivo, através do Cepacs, tem de ser apropriado pelo Poder Público para que sejam feitos outros investimentos. Mas é necessário esclarecer os investimentos que serão feitos. Essa é a primeira observação.
Estiveram naquela região os nobres Vereadores Eliseu Gabriel, Paulo Frange, Claudio Fonseca, e assumimos o compromisso de um debate mais aprofundado, detalhado, para se construir o melhor para aquela região, e não um pacote pronto que amedronte a população.

A audiência pública sobre a Nova Luz não aconteceu no Anhembi, porque a ausência de mecanismos de negociação gerou tal insegurança sobre o que será feito na região da Nova Luz, em especial na região da Santa Ifigênia, que um setor grande dos lojistas preferiu a não-realização da audiência pública. E na falta de diálogo, ocorre uma exacerbação do confronto e não conseguimos avançar.

A Bancada do PT votou contrariamente à lei da concessão urbanística, não por nenhuma questão ideológica, mas por uma questão muito simples que está evidenciada hoje: qual era o projeto que seria concedido? Não sabemos. Esse projeto está sendo elaborado agora. Na verdade, a concessão deveria ter sido baseada num projeto claro, em que as pessoas pudessem avaliar os ganhos para a Cidade e baseada nos próprios interesses de cada morador e de cada lojista daquela região.

Portanto, é necessário avançar nos mecanismos de interlocução com a sociedade, que não sejam simplesmente audiências públicas, mas que sejam promovidos fóruns, câmaras de negociação, para o avanço da Cidade e com a contribuição de todos.

Muito obrigado.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*


*