SESSÃO DE 06/05/2010

06/05/2010

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O SR. DONATO (PT) – (Sem revisão do orador) –
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Vereadores, telespectadores da TV Câmara São Paulo, ontem na Comissão Finanças e Orçamento, pudemos ter uma conversa com o Sr. Vladimir César Valertim, que é o Coordenador de Gestão de Benefícios da Smads, sobre vários problemas que acontecem em relação ao cadastramento das famílias em São Paulo no Programa Bolsa Família.

Para vocês terem uma ideia, São Paulo, segundo o IBGE, possui 327.188 famílias estimadas com direito a esse benefício. O cadastramento é uma atribuição da Prefeitura de São Paulo, mas não tem sido feito a contento. A Cidade possui 115 mil famílias no Programa, mas há algumas famílias que recebem apenas o benefício do Programa Renda Mínima, que são cerca de 40 mil, e mais 10 mil famílias no Programa Renda Cidadã, que é um Programa do Governo do Estado. Ou seja, das 327 mil famílias, 170 mil, aproximadamente, recebem seus benefícios.

Cento e cinquenta mil famílias pobres, miseráveis, da cidade de São Paulo, que teriam direito a participar do programa do Governo Federal, simplesmente não foram cadastradas ao longo desses cinco anos de gestão, desde o Prefeito José Serra até o Prefeito Gilberto Kassab. Cento e cinquenta mil famílias não tiveram direito ao acesso a esse benefício. Isso é bastante grave, até porque há recursos federais alocados para a realização do cadastramento.

Tenho e mãos uma correspondência, enviada pelo Ministério de Desenvolvimento Social, na qual há explicação de que o volume de recursos repassados é determinado por meio do índice de gestão descentralizada, calculado a partir de parâmetros relacionados à gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único; qualidade das informações cadastrais, atualização dos cadastros, acompanhamento das condicionalidades de educação e de saúde.

O Município de São Paulo que poderia receber até R$818.470,00, mensais, não recebe o recurso desde agosto de 2008, por insuficiência de desempenho nos parâmetros acima elencados, ou seja, incapacidade de cadastrar as famílias que têm o direito de receber o Bolsa Família na Cidade.

Cento e cinquenta mil famílias pobres, os Vereadores que atuam na periferia da Cidade, tenho certeza, todos já foram questionados algum dia por uma pessoa miserável que perguntava o que fazer para cadastrar no Bolsa Família, relatava que já havia ido à subprefeitura, que o orientou aguardar em casa, onde passaria algum agente para cadastrá-la. Nunca passa, não passou, a maior prova são os números que demonstram que as famílias não tiveram direito ao benefício.

A displicência, para não dizer, talvez, a decisão política de não cadastrar as famílias, resultou que as 150 mil famílias pobres, miseráveis, repito, não tiveram acesso ao Programa Bolsa Família. O Sr. Vladimir explicou que a Prefeitura, agora, reabriu o cadastro a partir do mês de fevereiro, fez um novo convênio com o Ministério de Desenvolvimento Social, recebeu quatro milhões de reais, contratou uma empresa por 3,9 milhões e cadastrará 120 mil famílias, até dezembro de 2010.

Tomara que seja verdade e que aconteça, ainda que seja o ano da eleição e que talvez agora o PSDB resolva falar que o Programa Bolsa Família não é mais Programa Bolsa Esmola, que terá continuidade e será ampliado. Na cidade de São Paulo sabotaram e no ano da eleição resolveram cadastrar, deixaram, por cinco anos, 150 mil famílias sem direito ao benefício.

Muito obrigado, Sr. Presidente.