SESSÃO DE 03/08/2011

10/08/2011

O SR. DONATO (PT) – (Sem revisão do orador) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Vereadores, pessoas que nos acompanham neste plenário e por meio da TV Câmara, gostaria, neste momento, de tratar de um aspecto que já tenho mencionado várias vezes e se tornou uma matéria grande do Jornal da Tarde do dia 27 de julho cujo título é: “Prefeitura tira verba de obras mesmo com 10 bi no caixa”.

Todos os senhores são testemunhas de que, já há bastante tempo, venho denunciando essa política de caixa alto, absolutamente alto, mantida pelo Prefeito Kassab. A quantia de 10 bilhões de reais é algo nunca visto na cidade de São Paulo. E não é uma política prudencial no sentido de manter o equilíbrio das contas públicas.

Muito pelo contrário, a Prefeitura tem uma arrecadação cada vez maior, mas isso não se reverte em obras necessárias para a cidade de São Paulo, em canalização de córregos, em moradias, em políticas de saúde, de educação, de transporte, em construção de corredores de ônibus, nada disso. É mantido um caixa muito alto, não se sabe com que objetivos; se é pura incompetência e incapacidade administrativa para gastar o dinheiro no ritmo adequado, ou se é uma estratégia puramente eleitoreira, de gastar próximo da eleição em obras de maquiagem da Cidade. Parece-me que esse segundo caminho é bem provável.

Voltando à matéria, segundo o balanço de 31 de maio, a Prefeitura tinha 10 bilhões de reais em caixa. Parece que agora tem um pouco menos, por volta de 8 bilhões de reais, o que, de toda forma, é um volume expressivo de recursos. O Prefeito cancelou verbas de áreas importantes, como pavimentação de ruas e avenidas, a canalização do Córrego Zavuvus, na região da Vila Joaniza, e do Córrego Ponte Baixa, na região da M’Boi Mirim. São duas áreas em que houve enchentes com mortes no início deste ano, e dessas duas áreas foram retirados recursos para canalização.

E tem uma questão bastante importante em que gostaria de me deter. Foram retirados 11 milhões de reais destinados à duplicação da Estrada do M’Boi Mirim. Hoje a situação no M’Boi Mirim é dramática. Já houve várias manifestações e explosões populares em função do caos no transporte público no trecho em que a M’Boi Mirim já está duplicada, que vai do Hospital M’Boi Mirim até a Guido Caloi.

Essa duplicação vai do terminal M’Boi Mirim, Terminal Jardim Ângela, ao lado do Hospital M’Boi Mirim, até a divisa com Embu-Guaçu, os acessos a Vila Calu, Jardim Capela, Horizonte Azul, Vera Cruz, toda aquela região que sofre de maneira brutal. O trânsito para a qualquer hora do dia, não existe mais viário e é absolutamente urgente que seja duplicada a M’Boi Mirim até Embu-Guaçu. Porém a Prefeitura de São Paulo, mesmo tendo recursos para isso, não contrata o projeto e retira os recursos destinados no Orçamento, por esta Casa, para essa obra. É incompreensível. É inadmissível esse tipo de prática.

A população tem sofrido muito. Para quem mora naquela região tem sido um transtorno enorme porque, se as pessoas demoram, do Terminal Jardim Ângela até o centro da Cidade, mais de duas horas, lá do Horizonte Azul, do Vera Cruz, do Jardim Capela até o Terminal Jardim Ângela, elas demoram uma hora, uma hora e meia. Há romarias de pessoas que descem dos ônibus, carros que ficam parados por dezenas de minutos sem motivo aparente, simplesmente pelo excesso de tráfego.

Existe uma obra pequena em frente ao Hospital M’Boi Mirim, de duplicação, que deveria ir até a Padaria Menininha, que são cerca de 500 metros. Essa obra está parada há pelo menos um ano porque não se consegue desapropriar um pequeno barranco ali para resolver o problema da obra. É falta de vontade política, de capacidade administrativa e de sensibilidade social, porque nem esse pequeno trecho, que já está contratado, está sendo feito. E agora, com muito dinheiro em caixa, o Prefeito retira 11 milhões de reais de uma obra absolutamente importante para a região, que é a duplicação da M’Boi Mirim entre o Jardim Ângela e a divisa com Embu-Guaçu.

Obrigado pela tolerância, Sr. Presidente.