SESSÃO 13/10/2010

13/10/2010

O SR. DONATO (PT) – (Sem revisão do orador) –
Sr. Presidente, Srs. Vereadores, telespectadores da TV Câmara São Paulo, boa tarde. Gostaria de comentar a peça orçamentária, e alguns de seus aspectos, que foi encaminhada a esta Casa no dia 30 de setembro. Primeiramente, é uma peça orçamentária cuja projeção de receita é muito forte, de 34 bilhões, 612 milhões de reais, 22% maior do que o Orçamento deste ano, de 28 bilhões, 296 milhões. O curioso é que, mesmo com essa arrecadação 22% maior prevista – e depois podemos até discutir o porquê dessa arrecadação tão forte –, algumas dotações sofreram redução. Curiosamente, uma das que sofreram redução é exatamente a que engloba funções importantes do Orçamento e papel fundamental no debate político deste do segundo turno das eleições: gestão ambiental. Essa dotação foi orçada em 423 milhões para este ano; para o ano que vem, 351 milhões. Portanto, uma queda de 17% em relação ao orçado este ano. Há pessoas dizendo-se ambientalistas desde criancinhas, mas pelas práticas de governo e pelas coalizões, esses ambientalistas de ocasião não têm demonstrado serem bons gestores da questão ambiental.

Num Orçamento cuja receita cresceu 22% de um ano para o outro, a dotação para a gestão ambiental caiu 17%. Quer dizer, a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente teve orçado para este ano uma dotação de 292 milhões de reais, sendo que para o ano que vem, em vez de aumentar, será reduzida para 256 milhões de reais. Eles até podem argumentar que a execução orçamentária está baixa, e realmente está: a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente empenhou este ano somente 43% de seus recursos.

Os dados deste Orçamento são atuais, de 30 de setembro. Como já se passaram três quartos do ano, a Secretaria deveria ter empenhado pelo menos 75% de seus recursos. No entanto, nem metade desses recursos foi utilizada. Isso demonstra uma enorme incapacidade de execução do que a Câmara aprovou para a questão ambiental.

Esse Orçamento tem uma inovação: o dinheiro para as Operações Urbanas passa a constar do Orçamento. E, no caso, a maior rubrica é de 925 milhões de reais para a Operação Urbana Água Espraiada.

Lembremos que na conta da Operação Urbana não há nem 300 milhões de reais, são 285 milhões de reais. Ou seja, de onde virá o recurso para a tão famosa obra prevista do Governo, a construção de um túnel de mais de dois quilômetros, sendo que, pela lei aprovada pela Câmara, ele teria apenas 400 metros.

Na Comissão de Finanças, temos debatido isso, e convidamos o Secretário de Obras, Sr. Elton Santa Fé Zacarias; e os projetistas do consórcio vencedor da licitação para projetar o túnel. Para nossa surpresa, eles disseram que a decisão de fazer esse túnel não foi da Prefeitura, foi da Dersa, porque existia um convênio entre a Prefeitura e Dersa que, por alguma razão, foi desfeito e a Prefeitura voltou a cuidar do túnel.

Mas lembremos que o Diretor de Obras da Dersa, quando se optou por um túnel de 2,2 quilômetros em vez de outro com 400 metros, no valor de mais de 2 bilhões de reais, era o Sr. Paulo Vieira de Souza. Ele é o responsável por esse malfadado túnel da Água Espraiada. E os fatos vão sendo relacionados e vão sendo explicados.
Infelizmente meu tempo acabou, mas voltarei a falar deste tema importante para a cidade de São Paulo.
Muito obrigado.