Sancionada lei que cria programa de fomento às rádios comunitárias

Com o apoio do vereador Donato, as rádios comunitárias de São Paulo ganharam apoio importante. O prefeito Fernando Haddad sancionou o PL 203/2011 (agora lei nº 16.572/16) que cria o programa municipal de fomento ao serviço de radiodifusão comunitária.

A sanção da lei foi publicada no Diário Oficial Cidade de São Paulo do dia 19 de novembro.

A proposta é de autoria do ex-vereador José Américo Dias (atualmente secretário de Relações Governamentais da Prefeitura de SP). Neste ano Donato assumiu a coautoria da proposta.

“Acho importante o poder público apoiar estes veículos, pois têm um papel importante na difusão da informação e funcionando como alternativa aos meios de comunicação tradicionais”, afirmou o parlamentar.

O prefeito vetou alguns pontos do projeto, sendo o principal o que destinava R$ 10 milhões do orçamento municipal para o programa de fomento. A justificativa do veto é que o Legislativo não pode criar despesa para o Executivo.

Apesar disso, a nova lei será importante para a consolidação da radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, de acordo com José Américo.

Donato disse que agora vai trabalhar para garantir os meios necessários para viabilização da lei e apoiar as rádios comunitárias.