Sancionada lei de incentivo ao uso de carro elétrico na cidade

Agora é lei. O prefeito Fernando Haddad sancionou o projeto (PL 276/12) do vereador Antonio Donato que incentiva a utilização na cidade de São Paulo de veículos movidos a energia elétrica ou a hidrogênio.

PLCarroEletrico_gd02

A sanção foi publicada na edição desta quarta-feira (28/5) do Diário Oficial Cidade de São Paulo. O projeto virou a lei municipal nº 15.997/14. A medida é uma grande contribuição para a melhoria do meio ambiente, pois estes veículos não poluem o ar.

De acordo com a nova lei, o estímulo ao uso destes veículos se dará pela devolução ao contribuinte da quota-parte do município na arrecadação do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

Outro estímulo é a liberação dos chamados carros verdes do rodízio municipal de veículos, criado justamente para combater a poluição atmosférica na capital paulista.

A lei do vereador Donato contempla os chamados “veículos híbridos”, movidos com motores à combustão e com motores elétricos ou a hidrogênio.

A nova norma está em sintonia com a Lei Municipal de Mudanças Climáticas (nº 14.933/2009), que tem como uma de suas diretrizes “promoção do uso de energias renováveis e substituição gradual dos combustíveis fósseis por outros com menor potencial de emissão de gases de efeito estufa, excetuada a energia nuclear” (artigo 3º, inciso III).

“São Paulo possui a maior frota de automóveis entre todos os municípios do Brasil e a disseminação do carro elétrico na cidade certamente terá alto impacto positivo no aspecto ambiental”, destaca o vereador.

Donato salienta também que “vários países têm incentivado, por meio de leis modernas, a produção e consumo de veículos movidos a energia limpa. Essa realidade, aliada aos avanços tecnológicos implementados pelas principais montadoras do mundo, têm popularizado os automóveis movidos à energia renovável”.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*


*