Projeto de Lei Nº195/2012

Projeto:   PL 195   02/05/2012  (ver documento)
Processo:   01-195/2012
Justificativa:   ver documento Jpl0195-2012
Promulgação:   LEI  15.681 de 04/01/2013    (ver documento)
Promovente:   ANTONIO DONATO
Ementa:   ALTERA A LEI Nº 11.383, DE 17 DE JUNHO DE 1993, COM A REDACAO DADA PELA LEI 15.527, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Assunto:   ACADEMIA DE ESPORTES / ADOLESCENTE / ALTERACAO / ATESTADO MEDICO / ATIVIDADE ESPORTIVA / ATIVIDADE FISICA / ATLETA / AUTORIZACAO / CRIANCA / EXAME MEDICO / IDENTIFICACAO / INFORMACAO / INSTITUICAO ESPORTIVA / LEI 11.383/1993 / MATRICULA / PLACA / PRAZO / PROFISSIONAL DE EDUCACAO FISICA / QUESTIONARIO DE PRONTIDAO PARA EDUCACAO FISICA / RENOVACAO / TECNICO DE EDUCACAO FISICA / TERMO DE RESPONSABILIDADE
Comis. desig.:   CONSTITUICAO E JUSTICA – JUST
ATIVIDADE ECONOMICA – ECON
SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO – SAUDE
FINANCAS E ORCAMENTO – FIN
Pareceres:   ver documento Justs0745-2012
ver documento Conj0953-2012
Tramitação:  
SGP22 Recebido em 26/04/2012   Encaminhado em 04/05/2012
PESQUISA Recebido em 04/05/2012   Encaminhado em 11/05/2012
JUST Recebido em 14/05/2012   Encaminhado em 05/06/2012
ECON Recebido em 05/06/2012   Encaminhado em 25/06/2012
SGP21 Recebido em 25/06/2012   Encaminhado em 02/08/2012
SGP23 Recebido em 02/08/2012   Encaminhado em 02/08/2012
SGP21 Recebido em 02/08/2012   Encaminhado em 27/11/2012
SGP23 Recebido em 14/01/2013   Encaminhado em 14/01/2013
ARQUIVO Recebido em 14/01/2013
Deliberação:   APROVADO POR PARECERES EM 22/06/2012
Encaminhamento:   OFICIO CMSP 3806/2012 DE 28/11/2012 ENC. CARTA LEI-DELIBERACAO/INC. I DO RI, ENVIADO PARA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO – PMSP
OFICIO CMSP 100/2013 DE 04/01/2013 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGACAO, ENVIADO PARA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO – PMSP
Encerramento:   14/01/2013. Motivo: PROMULGADO

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*


*