05/08/2005

PROJETO DE LEI N. º 799/05

Projeto:   PL 799   08/12/2005  (ver documento)
Processo:   01-799/2005
Justificativa:   ver documento Jpl0799-2005
Promovente:   ARSELINO TATTO / PAULO FRANGE / GOULART / MYRYAM ATHIE / CELSO JATENE / WILLIAM WOO / AGNALDO TIMOTEO / ADOLFO QUINTAS / ANTONIO DONATO
Ementa:   DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS RUAS DE ARTE E, ARTESANATO E FEIRAS DE ARTE, ARTESANATO E ANTIGUIDADES NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Assunto:   ARTESANATO / COMERCIALIZACAO / COOPERACAO / ESPACO PUBLICO / FEIRA DE ARTES / FUNCIONAMENTO / GOVERNO ESTADUAL / GRUPO VOLUNTARIO DE TRABALHO / LOCAL PUBLICO / LOGRADOURO PUBLICO / MEMBROS / PARCERIA / RUA DE ARTE / SUTACO / TERMO DE COOPERACAO / TERMO DE PERMISSAO DE USO
Comis. desig.:   CONSTITUICAO E JUSTICA – JUST
POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. – URB
ATIVIDADE ECONOMICA – ECON
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES – EDUC
FINANCAS E ORCAMENTO – FIN
Pareceres:   ver documento Just0844-2006
ver documento Urbs0466-2007
ver documento Econs0346-2008
ver documento Educs0602-2010
ver documento Fin0401-2011
Tramitação:  
SGP22 Recebido em 08/12/2005   Encaminhado em 20/02/2006
JUST Recebido em 20/02/2006   Encaminhado em 08/08/2006
URB Recebido em 09/08/2006   Encaminhado em 20/04/2007
ECON Recebido em 20/04/2007   Encaminhado em 18/04/2008
EDUC Recebido em 18/04/2008   Encaminhado em 26/02/2009
ARQUIVO Recebido em 26/02/2009   Encaminhado em 30/03/2009
SGP2 Recebido em 30/03/2009   Encaminhado em 23/04/2009
EDUC Recebido em 23/04/2009   Encaminhado em 02/06/2010
FIN Recebido em 02/06/2010   Encaminhado em 06/06/2011
SGP21 Recebido em 06/06/2011   Encaminhado em 15/01/2013
ARQUIVO Recebido em 16/01/2013   Encaminhado em 22/02/2013
SGP22 Recebido em 25/02/2013   Encaminhado em 25/02/2013
SGP21 Recebido em 25/02/2013

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