05/08/2007

PROJETO DE LEI N. º 557/2007

Projeto:   PL 557   28/08/2007  (ver documento)
Processo:   01-557/2007
Justificativa:   ver documento Jpl0557-2007
Promovente:   ANTONIO DONATO
Ementa:   DISPOE ACERCA DO CADASTRAMENTO, EM AMBITO MUNICIPAL, DOS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DOS PROGRAMAS ESTATAIS DE DISTRIBUICAO DE RENDA
Assunto:   CADASTRO / CARATER PERMANENTE / DISTRIBUICAO / FAMILIA / POPULACAO CARENTE / PROGRAMA NACIONAL DE RENDA MINIMA – BOLSA ESCOLA / PROGRAMA SOCIAL / RENDA / RENDA MINIMA / SUBPREFEITURA
Comis. desig.:   CONSTITUICAO E JUSTICA – JUST
ADMINISTRACAO PUBLICA – ADM
SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO – SAUDE
FINANCAS E ORCAMENTO – FIN
Pareceres:   ver documento Conj0482-2008
Veto;   ver documento vepl0557-2007
Tramitação:  
SGP22 Recebido em 22/08/2007   Encaminhado em 19/09/2007
JUST Recebido em 19/09/2007   Encaminhado em 12/05/2008
SGP21 Recebido em 12/05/2008   Encaminhado em 09/01/2009
SGP23 Recebido em 09/01/2009   Encaminhado em 04/02/2009
SGP22 Recebido em 09/02/2009   Encaminhado em 09/02/2009
JUST Recebido em 09/02/2009   Encaminhado em 25/09/2009
SGP21 Recebido em 25/09/2009   Encaminhado em 18/02/2011
PESQUISA Recebido em 22/02/2011   Encaminhado em 14/03/2011
SGP21 Recebido em 14/03/2011
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSAO – SESSAO EXTRAORDINARIA 250, LEGISLATURA 14 EM 10/12/2008
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSAO – SESSAO EXTRAORDINARIA 254, LEGISLATURA 14 EM 18/12/2008
Encaminhamento:   OFICIO CMSP 111/2009 DE 09/01/2009 ENCAMINHA COPIA AUTENTICA COM PRAZO PARA RESPOSTA DE 15 DIAS, ENVIADO PARA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO – PMSP
OFICIO DE VETO TOTAL, RECEBIDO EM 03/02/2009 ATRAVES DO(A) OF ATL 38/09, ENVIADO PELO(A) PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO – PMSP, VETO TOTAL AO PL 557/07, ATRAVES DO DOCUMENTO RECEBIDO NRO. 111/2009

Mais em Projeto de Lei

 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*

CAPTCHA

*