PROJETO DE LEI N. º 091/05

Projeto:   PL 91   14/04/2005  (ver documento)
Processo:   01-91/2005
Justificativa:   ver documento Jpl0091-2005
Promovente:   ANTONIO DONATO
Ementa:   ALTERA OS LIMITES TERRITORIAIS DOS DISTRITOS CAMPO LIMPO E SAO LUIS
Assunto:   ALTERACAO / BELEZAS ( AVENIDA DAS ) / CAMPO LIMPO / EMEF LUIS TENORIO DE BRITO ( PROFESSOR ) / ITAPECERICA ( ESTRADA DE ) / JARDIM SAO LUIS / LIMITE GEOGRAFICO / SEDE / SUBPREFEITURA / SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO / SUBPREFEITURA M’BOI MIRIM / UBS ANTONIO BERNARDO DE OLIVEIRA ( PROFESSOR ) / VILA PREL
Comis. desig.:   CONSTITUICAO E JUSTICA – JUST
POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. – URB
ADMINISTRACAO PUBLICA – ADM
FINANCAS E ORCAMENTO – FIN
Pareceres:   ver documento Just0654-2005
ver documento Urb1725-2007
ver documento Adm0535-2008
ver documento Fin0229-2009
Tramitação:  
SGP22 Recebido em 24/02/2005   Encaminhado em 16/05/2005
JUST Recebido em 17/05/2005   Encaminhado em 23/08/2005
URB Recebido em 23/08/2005   Encaminhado em 28/11/2007
ADM Recebido em 28/11/2007   Encaminhado em 15/05/2008
FIN Recebido em 16/05/2008   Encaminhado em 12/01/2009
ARQUIVO Recebido em 06/02/2009   Encaminhado em 09/03/2009
SGP2 Recebido em 10/03/2009   Encaminhado em 25/03/2009
FIN Recebido em 25/03/2009   Encaminhado em 18/05/2009
SGP21 Recebido em 18/05/2009   Encaminhado em 04/01/2013
ARQUIVO Recebido em 08/01/2013
Encaminhamento:   OFICIO CMSP 264/2005 DE 30/11/2005 SOLICITA INFORMACOES P/COMIS. PERMANENTE, ENVIADO PARA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO – PMSP
ENCAMINHA INFORMACOES COM. PERMANENTES, RECEBIDO EM 07/02/2006 ATRAVES DO(A) OFICIO ATL Nº 037/06-C, ENVIADO PELO(A) PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO – PMSP, , ATRAVES DO DOCUMENTO RECEBIDO NRO. 203/2006
ENCAMINHA INFORMACOES COM. PERMANENTES, RECEBIDO EM 20/09/2006 ATRAVES DO(A) OFICIO ATL Nº 307/06-C, ENVIADO PELO(A) PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO – PMSP, , ATRAVES DO DOCUMENTO RECEBIDO NRO. 1479/2006
Encerramento:   02/01/2013. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

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