04/08/2009

PROJETO DE LEI N. º 054/2009

Projeto:   PL 54   17/02/2009  (ver documento)
Processo:   01-54/2009
Justificativa:   ver documento Jpl0054-2009
Promovente:   ANTONIO DONATO
Ementa:   INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO O PROGRAMA DE TRANSPORTE DE PESSOAS ENFERMAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS ENFERMAS E IDOSAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Assunto:   ASSISTENCIA MEDICA / ATENDIMENTO DOMICILIAR / DOENTE / IDOSO / IMPEDIMENTO / LOCOMOCAO / PROGRAMA DE TRANSPORTE DE PESSOAS ENFERMAS / TRANSPORTE / UNIDADE DE SAUDE
Comis. desig.:   CONSTITUICAO E JUSTICA – JUST
ADMINISTRACAO PUBLICA – ADM
SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO – SAUDE
FINANCAS E ORCAMENTO – FIN
Pareceres:   ver documento Justs0896-2009
ver documento Adm1176-2009
ver documento Saude0065-2010
ver documento Fin0235-2010
Substitutivo:   ver documento spl0054-2009
Tramitação:  
SGP2 Recebido em 11/02/2009   Encaminhado em 10/03/2009
PESQUISA Recebido em 16/03/2009   Encaminhado em 16/03/2009
JUST Recebido em 23/03/2009   Encaminhado em 17/09/2009
ADM Recebido em 18/09/2009   Encaminhado em 21/10/2009
SAUDE Recebido em 22/10/2009   Encaminhado em 12/03/2010
FIN Recebido em 12/03/2010   Encaminhado em 12/04/2010
SGP23 Recebido em 12/04/2010   Encaminhado em 28/04/2010
SGP21 Recebido em 28/04/2010   Encaminhado em 09/01/2013
ARQUIVO Recebido em 09/01/2013   Encaminhado em 06/03/2013
SGP22 Recebido em 08/03/2013   Encaminhado em 22/04/2013
SGP21 Recebido em 22/04/2013
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSAO – SESSAO EXTRAORDINARIA 72, LEGISLATURA 16 EM 12/12/2013

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