PROJETO DE LEI Nº 251/2010

Projeto:   PL 251   02/06/2010  (ver documento)
Processo:   01-251/2010
Justificativa:   ver documento Jpl0251-2010
Promulgação:   LEI  15.445 de 09/09/2011    (ver documento)
Promovente:   ANTONIO DONATO
Ementa:   ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDARIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO O DIA DE COMBATE AO BULLYING, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE SETEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Assunto:   ALTERACAO / BULLYING / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / COMBATE / DATA COMEMORATIVA / DIA DE COMBATE AO BULLYING / EVENTOS / LEI 14.485/2007
Comis. desig.:   CONSTITUICAO E JUSTICA – JUST
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES – EDUC
FINANCAS E ORCAMENTO – FIN
Pareceres:   ver documento Just1352-2010
ver documento Educs0690-2011
ver documento Fin0810-2011
Tramitação:  
SGP2 Recebido em 02/06/2010   Encaminhado em 11/06/2010
PESQUISA Recebido em 11/06/2010   Encaminhado em 24/06/2010
JUST Recebido em 24/06/2010   Encaminhado em 12/11/2010
EDUC Recebido em 12/11/2010   Encaminhado em 01/07/2011
FIN Recebido em 01/07/2011   Encaminhado em 05/08/2011
SGP23 Recebido em 08/08/2011   Encaminhado em 08/08/2011
SGP2 Recebido em 08/08/2011   Encaminhado em 17/08/2011
SGP23 Recebido em 19/08/2011   Encaminhado em 14/09/2011
ARQUIVO Recebido em 15/09/2011
Deliberação:   APROVADO POR PARECERES EM 05/08/2011
Encaminhamento:   OFICIO CMSP 2971/2011 DE 24/08/2011 ENCAM.COP.AUT.DELIBERACAO-ART.84, I R.I., ENVIADO PARA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO – PMSP
OFICIO CMSP 3455/2011 DE 12/09/2011 ENCAMINHA COPIA AUTENTICA LEI PROMULGADA, ENVIADO PARA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO – PMSP
OFICIO CMSP 3472/2011 DE 14/09/2011 COMUNICA PROMULGACAO DE LEI AO AUTOR, ENVIADO PARA VEREADOR DA CAMARA MUNICIPAL SAO PAULO – DONATO
Encerramento:   09/09/2011. Motivo: PROMULGADO

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