04/08/2010

PROJETO DE LEI Nº 224/2010

Projeto:   PL 224   26/05/2010  (ver documento)
Processo:   01-224/2010
Justificativa:   ver documento Jpl0224-2010
Promovente:   ANTONIO DONATO
Ementa:   DISPOE SOBRE A UTILIZACAO DE MASSA ASFALTICA COMPOSTA POR BORRACHA PROVENIENTE DE PNEUS INSERVIVEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Assunto:   ADAPTACAO / ASFALTO / ASFALTO ECOLOGICO / BORRACHA / CONSTRUCAO CIVIL / CUSTO / MATERIAL RECICLADO / PAVIMENTACAO / PNEU / PRECO / RECICLAGEM / SETOR PRIVADO / TABELA / USINA DE ASFALTO
Comis. desig.:   CONSTITUICAO E JUSTICA – JUST
POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. – URB
ADMINISTRACAO PUBLICA – ADM
FINANCAS E ORCAMENTO – FIN
Pareceres:   ver documento Justs1253-2010
ver documento Urb0253-2011
ver documento Adm0455-2011
ver documento Fin1095-2011
Tramitação:  
SGP2 Recebido em 24/05/2010   Encaminhado em 31/05/2010
PESQUISA Recebido em 31/05/2010   Encaminhado em 22/07/2010
JUST Recebido em 23/07/2010   Encaminhado em 22/10/2010
URB Recebido em 22/10/2010   Encaminhado em 17/05/2011
ADM Recebido em 20/05/2011   Encaminhado em 16/06/2011
FIN Recebido em 16/06/2011   Encaminhado em 23/09/2011
SGP21 Recebido em 23/09/2011   Encaminhado em 16/01/2013
ARQUIVO Recebido em 17/01/2013   Encaminhado em 06/03/2013
SGP22 Recebido em 08/03/2013   Encaminhado em 09/04/2013
SGP21 Recebido em 12/04/2013
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSAO – SESSAO EXTRAORDINARIA 72, LEGISLATURA 16 EM 12/12/2013

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