05/10/2015

Projeto de Decreto Legislativo Nº39/2015

Projeto:   PDL 39   05/08/2015  (ver documento)
Processo:   02-39/2015
Justificativa:   ver documento jpdl0039-2015
Promulgação:   DECRETO LEGISLATIVO  42 de 24/09/2015    (ver documento)
Promovente:   ANTONIO DONATO
Ementa:   DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR OSWALDO DE CAMARGO
Assunto:   CIDADAO PAULISTANO / CONCESSAO HONORIFICA / OSVALDO DE CAMARGO / TITULO HONORIFICO
Comis. desig.:   CONSTITUICAO E JUSTICA – JUST
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES – EDUC
FINANCAS E ORCAMENTO – FIN
Pareceres:   ver documento Just1463-2015
ver documento Conj1486-2015
Tramitação:  
SGP22 Recebido em 25/06/2015   Encaminhado em 06/08/2015
PROC-CMSP Recebido em 06/08/2015   Encaminhado em 12/08/2015
JUST Recebido em 12/08/2015   Encaminhado em 04/09/2015
SGP21 Recebido em 04/09/2015   Encaminhado em 30/09/2015
SGP23 Recebido em 01/10/2015   Encaminhado em 01/10/2015
CERIM
Deliberação:   APROVADO EM DISCUSSAO UNICA – SESSAO EXTRAORDINARIA 259, LEGISLATURA 16 EM 24/09/2015
Encerramento:   24/09/2015. Motivo: PROMULGADO

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